Relator e presidente da CPI da Vale devem ser escolhidos em reunião nesta quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale, instalada via Ato da Presidência nº 11/2021, deve eleger relator e presidente às 9h desta quarta-feira, 26 de maio, em reunião na sala dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O primeiro encontro da CPI foi convocado pelo deputado Carlos Bordalo, o parlamentar com maior idade dentre os sete membros da Comissão.

Além de Bordalo (PT), outros seis deputados foram nomeados na sexta-feira da última semana para compor a CPI: 1. Deputado Ozório Juvenil (membro nato) 2. Deputado Eraldo Pimenta 3. Deputada Cilene Couto 4. Deputado Miro Sanova 5. Deputado Igor Normando 6. Deputado Eliel Faustino. Caso haja Sessão Ordinária nesse dia, a reunião ocorrerá após a sessão.

A Comissão foi instalada via Ato da Presidência nº 11/2021, e vai apurar, dentre as ações da VALE S.A, descompasso com a concessão de benefícios e isenções fiscais, o descumprimento de condicionantes ambientais, a falta de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios, a verificação das práticas dos preços externos segundo as normativas legais, o cadastro geral dos processos minerários existentes no Estado e outros fatos que atentam contra o desenvolvimento econômico do Pará.

Após eleitos presidente e relator, deverá ser aprovado o plano de trabalho com requisição de documentos, listas com testemunhas e outros tipos de meios probatórios para fundamentar a investigação. A partir disso, a Comissão terá um prazo de 90 dias para conclusão dos seus trabalhos, podendo ainda ser prorrogado por mais 30 dias.

Autor da CPI

O requerimento n° 90/2021 foi apresentado pelo deputado Osório Juvenil (MDB) no dia 4 de maio e foi subscrito por 27 deputados, número além do necessário para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Bastariam 13 assinaturas dos 41 deputados estaduais. O documento teve 31 assinaturas, 18 a mais das 14 assinaturas mínimas exigidas no Regimento Interno da ALEPA.