Relator da auditoria das joias de Bolsonaro será o mesmo dos presentes de Lula

Diante da polêmica envolvendo a venda de joias e outros presentes recebidos por Jair Bolsonaro quando estava no cargo de presidente da República, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai auditar também os presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este ano. O ministro Augusto Nardes, mesmo relator do TCU no caso das joias e armas recebidas do governo da Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos pelo ex-presidente, também vai relatar a nova auditoria, conforme noticiou o Poder 360.

O pedido de auditoria partiu do deputado federal Cabo Junio Amaral (PL-MG), apoiador de Bolsonaro, que teve o requerimento aprovado pela Câmara Federal. O TCU é obrigado a cumprir a decisão do Legislativo.

O deputado justificou na representação que visa “apurar a legalidade no recebimento, registro e destinação” dos brindes e presentes recebidos por Lula e a “conformidade de todos os procedimentos adotados com o disposto no Código de Conduta da Alta Administração Federal”. Nas redes sociais, o deputado celebrou o atendimento do pedido pela Côrte de Contas e especulou no post: “Já que passa a maior parte do tempo viajando para fora do país, é provável que Lula esteja recebendo muitos presentes caros de seus amigos socialistas por aí. É bom que preste conta!”.

No início deste mês, a presidência do TCU encaminhou o pedido para a Secretaria-Geral de Controle Externo abrir o processo e iniciar as diligências necessárias. O caso foi repassado para a Diretoria de Fiscalização das Ações Estratégicas do Poder Executivo e Controle Interno.

O ministro Augusto Nardes, em despacho assinado no dia nove de março deste ano, decidiu que Bolsonaro seria o “fiel depositário” das joias e armas recebidas da Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, ou seja, os objetos ficariam sob a guarda dele sem que pudesse usá-los ou vendê-los.

Porém, em 15 de março, o TCU analisou o caso e determinou a devolução dos objetos no prazo de cinco dias úteis para a Secretaria-Geral da Presidência das República. Durante o julgamento, o ministro-presidente do tribunal afirmou que “um presente só pode ser incorporado ao patrimônio pessoal se atender ao binômio: uso personalíssimo e de baixo valor”.

Na ocasião, o TCU decidiu fazer uma auditoria para analisar o acervo recebido pelo ex-presidente desde 2019. Além disso, decidiu que, a partir de agora, serão avaliados todos os presentes recebidos pelos presidentes da República ao final de cada mandato. 

Em 2016, o TCU já auditou presentes recebidos por Lula nos dois primeiros mandatos de presidente, de 2003 a 2010.

Passado

Antes dessas auditorias, em novembro de 2022, Augusto Nardes se envolveu em polêmica ao ter vazado um áudio gravado por ele em um grupo de WhatsApp. Nele, o ministro afirma que havia um movimento “muito forte” nas Forças Armadas e que era questão de dias para “acontecer um desenlace forte na nação”.

O ministro negou qualquer interpretação sobre uma tentativa de golpe no país. Ele alegou que a mensagem tinha cunho “despretensioso, gravado apressadamente e dirigido a um grupo de amigos” e que repudiava “peremptoriamente manifestações de natureza antidemocrática e golpistas” e que reiterava sua “defesa da legalidade e das instituições republicanas”.

Já o deputado Junio Amaral, surgiu, em abril deste ano, em um vídeo na rede social no qual portava uma pistola enquanto dizia que estava aguardando a visita de Lula e de seus apoiadores na casa dele. O PT ameaçou ingressar com uma representação na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado por entender que ele ameaçou o presidente. Porém, não foi localizado processo na Comissão de Ética contra Amaral.

Em 2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a quebra do sigilo bancário de Junio Amaral e de outros três deputados apoiadores de Bolsonaro (Bia Kicis, Carla Zambelli e Otoni de Paula) acusados de financiar atos anti-democráticos no país.