Projeto que proíbe celulares em salas de aula é aprovado pelo Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do Projeto de Lei nº 104/2015, que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas de educação básica. A medida se aplica a instituições públicas e particulares, tanto durante as aulas quanto nos intervalos e recreios.

De acordo com o projeto, os dispositivos móveis poderão ser utilizados apenas para atividades pedagógicas, com autorização dos professores. Exceções foram previstas para situações específicas, como acessibilidade, inclusão, condições de saúde do estudante ou em casos de garantia de direitos fundamentais.

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O texto, de autoria do ex-deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e relatado pelo deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), atual secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro. Ferreirinha destacou sua experiência na implementação de uma medida semelhante na rede pública do Rio, onde 1.557 escolas já baniram o uso de dispositivos eletrônicos há mais de um ano.

Além do PL nº 104/2015, outros 13 projetos com temáticas semelhantes foram apensados para tramitação conjunta. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, visa fortalecer a concentração dos alunos e promover um ambiente mais favorável ao aprendizado.

A aprovação gerou debates sobre o impacto da medida no comportamento dos estudantes e a importância de regulamentar o uso da tecnologia em prol da educação. O próximo passo será a aplicação prática da nova regra, que dependerá de iniciativas das redes de ensino para adaptação às mudanças.