Pedido de informações sobre seguidores de Bolsonaro causa 'grande preocupação', diz defesa

O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que as plataformas de redes sociais enviem a lista completa e os dados de identificação de todos os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro “causa espécie de grande preocupação com o exercício da liberdade de pensamento e opinião”, diz a defesa do político do PL, em comunicado divulgado na manhã desta terça-feira (18). De acordo com advogados do ex-presidente, a informação solicitada pela PGR "não guarda qualquer conexão lógica com o fato em apuração". 

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A PGR apresentou o pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (17), no âmbito do inquérito que apura os ataques às sedes dos três poderes em Brasília, no início deste ano. No comunicado, a defesa de Bolsonaro observa que o ex-presidente já prestou depoimento sobre os atos de 8 de janeiro, esclarecendo as circunstâncias. Por isso, considera "inaceitável e absurda tentativa de monitoramento político”. 

De acordo com seus advogados, o ex-presidente “jamais incitou, induziu ou teve participação em quaisquer dos atos havidos na Praça dos Três Poderes, no dia 08/01, em relação aos quais fez ou faz questão de posicionar-se de forma discordante”.

Seguidores

No Instagram, o número de seguidores de Bolsonaro ultrapassa os 25 milhões. Ele tem ainda cerca de 15 milhões de seguidores no Facebook; 11,4 milhões no Twitter; 6,47 milhões no YouTube; 5,5 milhões no TikTok; e 426 mil no LinkedIn.

Caso o pedido da PGR seja aceito por Moraes, essas redes sociais deverão detalhar as postagens feitas por Bolsonaro referentes a eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas e fotos e/ou vídeos com essas temáticas, além de encaminhar à Procuradoria, “em arquivo eletrônico em formato .pdf", a lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores do ex-presidente, bem como apresentar o número de visualizações, curtidas, compartilhamentos, reportagens/retweets, comentários, demais métricas aferíveis das redes dele.

Sobre o pedido

A petição ao STF foi assinada pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, e pede que as redes sociais “indiquem a possível instigação de atos violentos contra o Estado Democrático de Direito”. Também foi solicitado que o vídeo postado e removido por Bolsonaro no perfil do Facebook seja recuperado pela empresa Meta e anexado ao inquérito.

Para Frederico Santos, como a imagem foi postado após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, não é possível falar em incitação à invasão dos prédios dos Três Poderes. Porém, ele argumenta que pode configurar, isoladamente, a prática de outros crimes pelo ex-presidente, "sem embargo do prosseguimento das investigações no Inquérito 4.921 para apurar eventuais condutas que configurem incitação ou participação nos atos antidemocráticos”.