Partidos políticos recebem orientação sobre registro de candidatura no TRE-PA

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou, na manhã desta segunda-feira (15), reunião junto aos partidos políticos do estado para prestar orientações sobre as regras para candidaturas partidárias nas eleições municipais de 2024. De acordo com a organização do evento, cerca de 150 representantes participaram do encontro, que aconteceu de forma presencial e online, por meio do YouTube.

VEJA MAIS 

A iniciativa é realizada a cada ano eleitoral, com o intuito de oferecer esclarecimentos a respeito dos procedimentos que cada um dos concorrentes terá que fazer no momento de efetivar a candidatura perante a Justiça Eleitoral, bem como sobre temas como convenção partidária, cotas, registrabilidade e o CANDex - módulo externo do Sistema de Candidaturas.

Nathalie Castro, diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), destaca que o momento faz parte do Plano Integrado de Eleição e é importante para manter os partidos políticos informados acerca das regras de registro de candidatura para o pleito de 2024. Segundo ela, essa é uma forma de tornar o trâmite mais célere.

Nathalie Castro, diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) (Ivan Duarte / O Liberal)

“A informação sendo repassada de forma precisa pela Justiça Eleitoral é indispensável para um processo eleitoral mais justo, eficiente e transparente. Então, quanto mais informado o candidato tiver, menos erros ele vai ter e o processo será mais rápido. A análise será mais rápida”, afirma.

Durante o encontro, os partidos receberam orientações sobre as principais atualizações nas resoluções em vigor nas eleições deste ano. “A gente explica sobre o nosso sistema, que é o CANDex, por meio do qual eles protocolam o registro de candidatura. Nós damos informação sobre os documentos necessários, tamanho das fotos, ou seja, orientações gerais”, explica a secretária judiciária do TRE-PA, Fernanda Souza.

Federações 

Uma das principais mudanças abordadas durante a reunião sobre as eleições municipais deste ano é a participação, pela primeira vez, das federações partidárias que foram implementadas pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021, de acordo com a Lei Nº 14.208/2021. Elas asseguram que as legendas possam atuar de forma unificada em todo país.

Cada federação funciona como um tipo de agremiação partidária única, que pode apoiar qualquer candidato (a), e deve ficar em funcionamento pelo período mínimo de quatro anos. Caso algum partido se desligue antes do prazo mínimo, ficará impedido de ingressar em outra federação ou ainda de celebrar coligação nas duas eleições posteriores. Além disso, o partido também não poderá receber verbas do Fundo Partidário até que encerre o período mínimo em que ele deveria permanecer na federação.

“Atualmente, nós temos três federações que têm nível nacional e operarão aqui nas eleições municipais. A federação já existia na eleição estadual, mas na eleição municipal será a primeira vez”, ressalta a diretora-geral do TRE-PA, Nathalie Castro.

As três federações em atuação no Brasil são: Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), na qual estão o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV); Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania (CIDADANIA); e a Federação PSOL REDE, que oficializa a união do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com a Rede Sustentabilidade (REDE).

João Felipe é bacharel em Direito e assessor jurídico do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), ele foi um dos representantes partidários presentes na reunião e falou sobre a importância da orientação para protocolar as candidaturas. “A expectativa é que todos os partidos políticos, junto com as suas assessorias jurídicas, conheçam todas as diretrizes que estão sendo propagadas pelo TRE para que a eleição ocorra de maneira plena, sem qualquer tipo de problema para qualquer partido”, comenta.

João Felipe, assessor jurídico e representante partidário do PSOL na reunião (Ivan Duarte / O Liberal)

Prazos

O período para realização das convenções partidárias inicia no próximo sábado, dia 20 de julho, a partir deste momento os partidos já podem dar início ao registro dos candidatos no TRE-PA. A data limite para o registro vai até o dia 15 de agosto, pois logo em seguida, no dia 16, inicia a propaganda eleitoral de rua.