Participação feminina na Alepa reduz em 30% após as eleições de 2022

A bancada que compõe a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), após as eleições de 2022, teve uma redução de 30% de participação feminina. No mandato anterior (2019/2023), eram 10 deputadas e esse número diminuiu para 7 no atual quadriênio (2023/2027). Desde 2020, todos os partidos são obrigados a apresentar 30% de candidatas mulheres em cada pleito. Já em 2021, o Senado aprovou um projeto de lei (1.951/2021) que determina uma porcentagem mínima de cadeiras femininas preenchidas. Ambas as medidas são para impulsionar a participação delas nas casas legislativas. 

As deputadas dra. Heloísa (DEM), professora Nilse (PDT), Marinor Brito (PSOL), Michele Begot (PSD) e Paula Gomes (MDB) faziam parte da Alepa no mandato passado, junto com Renilce Nicodemos (MDB), Dilvanda Faro (PT), que foram eleitas para o cargo a nível federal. Ana Cunha (PSDB), Cilene Couto (PSDB) e Diana Belo (MDB) também estavam na bancada feminina e foram reeleitas para o atual período de trabalho. Agora, Paula Titan (MDB), Lívia Duarte (PSOL), Andreia Xarão (MDB) e Maria do Carmo (PT) são os novos nomes a compor a casa. 

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Para Maria do Carmo, deputada eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT), é de fundamental importância que os espaços políticos sejam compostos, também, por mulheres, uma vez que mais de 50% da população é feminina. Assim, a sociedade passa a se enxergar dentro dos campos públicos. “Eu entendo que a política, infelizmente, ainda é muito masculina e, por isso, as mulheres têm muita dificuldade de se eleger. Mesmo com a política de cotas, muitos partidos acabam usando isso como desculpa para receber dinheiro, mas não para impulsionar candidaturas femininas”, afirma.

Desafios na pauta feminina são amplos, diz deputada

As pautas defendidas pelas parlamentares, conforme explica a deputada, devem ser além e alcançar os benefícios das mulheres de maneira expandida. “Falar de mulher não pode ser em caixinhas, tem que ser de uma forma ampla, porque lugar de mulher é em todo lugar, onde ela quiser estar, e nós temos que viabilizar para que isso aconteça. Não adianta ser uma secretaria de mulheres, uma procuradoria, se não houver em cada uma o debate sobre a saúde da mulher, na segurança pública, educação e direitos humanos. Precisamos ver até como as secretarias de infraestrutura pensam em residências cujas mães são coordenadoras de família”, completa Maria do Carmo.

Falta de incentivo

Paula Titan, deputada estadual pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), lamenta a redução da bancada feminina na Alepa, mas diz que, ainda assim, as que estão na casa legislativa, seguem fortalecidas. "Sem dúvidas, podemos atribuir essa redução à falta de incentivo às candidaturas femininas no cenário político brasileiro. Apesar disto, penso que devemos nos manter motivadas e estarmos cada vez mais unidas e fortalecidas nesta legislatura em prol de projetos e políticas públicas que beneficiem a população feminina”, destaca.

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher, na Alepa, deve ser assumida por Paula no atual mandato. Anteriormente, o cargo era da professora Nilse. “Sem dúvidas nosso maior desafio será fazer com que as leis aprovadas na Alepa sejam executadas e cumpridas pelo Poder Executivo. É muito importante tirar do papel as leis que possam gerar resultados positivos para a população. Agora, pretendo estender por todo o estado do Pará dando assistência e amparo para as procuradorias da mulher nas câmaras municipais”, ressalta.