Parlamentares e representantes do setor produtivo do açaí debatem formas de reduzir preços no Pará

Representantes do setor produtivo paraense e batedores de açaí estiveram reunidos com parlamentares, na manhã desta quarta-feira (19), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a fim de discutir alternativas para o desabastecimento de açaí no Estado durante o período da entressafra, que eleva o preço do produto. Participaram também produtores autônomos, representantes de associações e membros do governo estadual e de prefeituras.

O encontro abordou temas essenciais como produção, comercialização, sustentabilidade e políticas públicas voltadas ao fortalecimento desse segmento, assim como a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para planejar ações que visem à construção de um desenvolvimento sustentável e estruturado da cadeia produtiva no Pará.

Articulada pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), a reunião é uma devolutiva à sociedade após a crise do açaí no ano passado. “Enfrentamos escassez do produto na entressafra, que é o que faz o preço do açaí assumir proporções inatingíveis muitas vezes para o consumidor, principalmente para as famílias de baixa renda. Nós não temos estoque regulador no Estado, não há uma política para controlar minimamente uma parte da exportação e assegurar o mercado interno e a segurança alimentar”, ressaltou.

O encontro abordou temas essenciais como produção, comercialização, sustentabilidade e políticas públicas voltadas ao fortalecimento do segmento (Elisa Vaz / O Liberal)

O que diz a legislação

O Projeto de Lei apresentado no encontro, de número 169/2024, prevê a substituição de um decreto antigo do governo do Estado que proíbe os batedores de açaí de reaproveitarem o excesso da produção diária para transformar em polpa e formar um estoque que permita, na entressafra, ser utilizado pelos batedores para oferecer o produto na escassez do caroço.

VEJA MAIS

Para o deputado, fazer essa proibição é uma “irracionalidade”. Porém, como já existe uma regulamentação sobre isso, o que foi alertado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) durante os debates, Bordalo sugeriu retomar os debates na quinta-feira da próxima semana, dia 27, com a área técnica de diversos órgãos, a fim de produzir um substitutivo para a matéria em questão.

Já a representante da Adepará, Maria José Tavares, afirma que o ideal é encontrar uma forma de incluir os chamados “batedores artesanais” na legislação que já existe. “O trabalho que está descrito no PL a Adepará já realiza. Seria duplicar uma legislação que já existe. Esses batedores que a gente chama de ‘batedores artesanais’ não são registrados conosco. A gente pode discutir como incluir esses batedores na legislação atual. Essas pequenas indústrias já estão na formalidade, participando de chamadas públicas, incluídas no mercado formal”, disse.

Padronização para o produtor

Outra demanda citada na reunião e que ainda será discutida no GT é a padronização da cobrança pelo açaí para os batedores. O representante da Associação da Cadeia Produtiva do açaí, Rochinha Júnior, que estava na reunião, disse que é preciso definir os pesos e medidas.

“Hoje, na feira, se tiver 5 mil latas, as fábricas levam 4 mil e os 8 mil batedores brigam por mil. E aí vem a fraude da medida. Eles diminuem o paneiro. Cada ano diminui, daqui a pouco será uma caneca de açaí por R$ 300. Não vai adiantar congelar o açaí se eu não comprar certo”, mencionou.

Preços do açaí

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese), houve uma alta de 13,23% no preço do açaí apenas em janeiro, e de 19,52% na variação de um ano. No mês passado, o fruto do tipo médio foi encontrado a cerca de R$ 26 nos pontos de vendas, feiras livres e supermercados de Belém, contra os R$ 23, em média, de dezembro.

O supervisor técnico do órgão, Everson Costa, afirmou que, desta vez, a entressafra foi antecipada. De acordo com ele, no ano passado, houve uma alta de mais de 70% no preço médio do açaí, que, geralmente, começa a ficar mais caro no final de outubro ou em novembro. Porém, em setembro, o açaí começou a ficar mais caro, lembrou Everson.

“A reclamação é geral. A safra deste ano que passou foi extremamente prejudicada pelas intempéries climáticas. A formação de preços hoje nos produtos tem que levar em consideração os componentes. Vivemos tempos diferentes. Vamos ter a COP 30 aqui, e a urgência climática provocou um debate muito mais forte sobre a sociedade, porque ela passou a impactar de fato no trabalho, na renda, e chegamos a um ponto que não tem mais volta”, enfatizou.

Além das questões de safra e clima, outro componente que afeta os preços do açaí, como explicou o supervisor do Dieese-PA, é a alta informalidade, que representa 60% da força de trabalho do Pará, incluindo os produtores e batedores de açaí. A estimativa do órgão é de que, novamente, o reajuste seja de 70% neste ano.