Comercialização de açaí: conheça as regras sanitárias e como se adequar em Belém

Criada em 2016, a Casa do Açaí faz parte da Divisão Sanitária de Alimentos da Vigilância Sanitária de Belém e tem como objetivo garantir que os manipuladores do fruto sigam as normas de higiene e segurança alimentar estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 326/2012. Segundo Débora Barros, coordenadora do órgão, o trabalho envolve tanto fiscalizações de rotina quanto inspeções motivadas por denúncias da população, como a que ocorreu desde o início desta semana e resultou na interdição de 14 estabelecimentos na capital paraense.  

"Nosso papel é verificar se os estabelecimentos seguem as normas do decreto. Avaliamos se o processamento está sendo feito corretamente, se todas as etapas de higienização são seguidas, se a estrutura do local está adequada e se o estabelecimento possui a licença sanitária para funcionamento", explica.  

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A coordenadora destaca que a fiscalização segue um protocolo: na primeira vistoria, se forem identificadas pequenas irregularidades, o estabelecimento recebe um termo de intimação e um prazo para fazer os ajustes necessários. Se não houver adequação dentro do prazo, o local pode ser interditado.  

Principais exigências sanitárias para comercialização do açaí em Belém:

• O espaço de produção deve ser higienizável, com revestimentos que possam ser lavados regularmente.  
• Equipamentos e utensílios devem estar sempre limpos e organizados.  
• O ambiente não pode ter acúmulo de resíduos ou entulho próximo ao local de processamento.  
• Não é permitido comercializar outros produtos dentro da área de manipulação do açaí.  
• O fluxo de produção deve seguir a ordem correta: catação, lavagem, sanitização com solução clorada, branqueamento, resfriamento e despolpamento.  
• O estabelecimento deve possuir licença sanitária válida e atualizada anualmente.  
• Manipuladores devem usar uniformes completos (camiseta e calça de cores claras), touca e sapatos fechados.  
• O uso de acessórios (brincos, anéis, pulseiras, colares), celular ou maquiagem é proibido, pois podem ser fontes de contaminação.  
• O ponto de venda deve ser isolado da área externa, com barreiras físicas, como vidro, para evitar contato direto com o público.  
• Todos os manipuladores devem realizar capacitação anual na Casa do Açaí e possuir carteira de saúde comprovando aptidão para a atividade.  

Além das fiscalizações, a Casa do Açaí também promove cursos de capacitação para batedores de açaí, ensinando as boas práticas de manipulação do produto. Durante as aulas, os participantes assistem a palestras teóricas e práticas, com demonstração ao vivo do processamento correto do fruto.  

Riscos do consumo de açaí sem controle sanitário

O consumo de açaí processado de forma inadequada pode representar sérios riscos à saúde. Entre as principais doenças associadas estão:  

• Doença de Chagas: causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, transmitido pelo barbeiro ou por alimentos contaminados.  
• Doenças diarreicas: provocadas por bactérias como Salmonella, além de fungos e vírus presentes na água ou no próprio fruto.  
• Febres e infecções gastrointestinais: resultado do consumo de alimentos contaminados.  

Por isso, é essencial que os consumidores fiquem atentos à procedência do açaí que consomem. Débora Barros explica que há formas simples de identificar se um estabelecimento está regularizado.  

"O principal documento que deve estar visível no local é a licença sanitária. Além disso, o consumidor deve observar se o ambiente está limpo, se os manipuladores usam uniformes adequados e se os preços do produto estão dentro da média de mercado. Se um açaí estiver muito barato em relação aos demais, é preciso desconfiar da qualidade do produto", alerta.  

Caso um consumidor suspeite de irregularidades, é possível fazer uma denúncia anônima à Vigilância Sanitária pelo e-mail: devisa.denuncia@yahoo.com.