Pará e governo federal firmam convênio para ampliar acesso à moradia e serviços bancários no Estado

O Governo do Pará estabeleceu um convênio com o governo federal, na manhã desta segunda-feira (2/9), com o objetivo de ampliar o acesso à moradia para a população. A parceria, consolidada entre os programas habitacionais "Sua Casa", do governo estadual, e "Minha Casa, Minha Vida", mantido pela União, foi formalizada em uma cerimônia no Palácio do Governo, em Belém.

O governador Helder Barbalho destacou a importância do acordo, afirmando que a ampliação do número de pessoas contempladas permitirá a construção de unidades habitacionais de melhor qualidade, promovendo justiça social. E disse que a iniciativa leva “uma mensagem à construção civil, já que com este suporte, com esse subsídio, estaremos garantindo uma maior aderência, um maior nível de interesse por parte das empresas que estão construindo os conjuntos habitacionais, o que gira o mercado da construção civil e da geração de emprego a partir da construção civil”.

O convênio, regulamentado pelo Decreto nº 4.156 de 29 de agosto de 2024, estabelece uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Banco do Estado do Pará (Banpará). Essa colaboração visa a garantir a adesão do programa estadual "Sua Casa" ao federal "Minha Casa, Minha Vida", proporcionando mais recursos para que a população possa financiar seus imóveis.

Estado se compromete com subsídio de R$ 20 mil por unidade

O governador detalhou que o Estado se comprometerá com um subsídio de R$ 20 mil por unidade habitacional para famílias com renda de até 4 salários mínimos, e R$ 15 mil para aquelas com renda de até 7 salários mínimos. O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que a união dos programas facilitará o acesso das famílias ao benefício. “As famílias têm o dinheiro para pagar a parcela do 'Minha Casa, Minha Vida' porque a parcela, às vezes, é menor do que as famílias já pagam de aluguel. Essas famílias não conseguem ter o dinheiro da entrada; esse é o problema. Com essa união que estamos fazendo aqui, vamos poder facilitar o acesso ao benefício”, informou o ministro das Cidades, Jader Filho.

A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, enfatizou que o ato beneficiará milhões de paraenses, permitindo que mais pessoas tenham acesso a uma moradia digna.

Além da parceria habitacional, Banpará e Caixa Econômica firmaram um acordo para ampliar o acesso da população aos serviços da Caixa nas agências do banco estadual. Isso beneficiará os usuários ao facilitar o acesso a diversos benefícios da instituição financeira federal, especialmente em regiões do Pará onde o Banpará está presente.

O governador Helder Barbalho explicou ainda que a ausência de estruturas presenciais da Caixa Econômica Federal em algumas áreas obrigava os paraenses a se deslocarem para outras cidades, gerando custos adicionais. Com a expansão do Banpará, que universaliza sua presença nos 144 municípios do estado, a integração das redes bancárias facilitará o acesso da população às políticas públicas.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, destacou a importância do convênio, que não apenas fortalece o programa habitacional, mas também amplia a oferta de serviços bancários no estado, contando com quase 200 agências do Banpará.

A presidente do Banpará, Ruth Mello, afirmou que o acordo é histórico, pois permitirá que a população de municípios sem unidades da Caixa Econômica utilize as agências do Banpará para realizar saques e outros serviços, reduzindo assim os custos de deslocamento para a população carente.