OAB-PA forma comissão para auxiliar na tramitação de processos judiciais do TJPA

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) forma na manhã desta quinta-feira (13), às 10h, na sede da OAB-PA, a Comissão Temática de Combate à Morosidade da Justiça. A junta tem como objetivo trazer celeridade na tramitação de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que apresentam lentidão. Sob a atual gestão do Presidente Dr. Sávio Barreto e da Vice Dra. Brenda Araújo, a comissão será presidida por Daniele Ribeiro.

Em entrevista à Redação Integrada de O Liberal, a presidente da comissão declarou que busca uma maneira mais eficaz para desafogar o estoque de processos do TJPA. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Pará, atualmente, há uma taxa de congestionamento de 72,7% líquidos - aqueles com exceção dos processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório - na tramitação dos casos, enquanto a taxa total - que incluem casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente - representa 75,9%.

No Brasil inteiro, até 31 de dezembro de 2024, a média taxa de congestionamento marcava 67,75%.

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Busca de união de forças com o TJPA 

Daniele afirma ainda que a ação busca a aproximação e comunicação entre Advocacia e o Judiciário para, juntos, darem andamento nos casos judiciais que apresentam lentidão. "Queremos diálogo total com o Tribunal, com todos os órgãos do judiciário. Diálogo amistoso, educado, elegante. Nós queremos parceria", declarou a presidente da Comissão Temática de Combate à Morosidade da Justiça.

A junta, que ocorre perante a Diretoria do Fórum Cível de Belém, foi composta ao todo 17 integrantes, entre membros da presidência, secretaria e outros.

Veja os componentes da comissão

Presidente

• Daniele Ribeiro De Carvalho - OAB/PA 11.915 - Presidente.

Vice-Presidente

• Or Leh Anna De Siqueira Mendes Vianna De Albuquerque - OAB/PA 22.092

Secretária

• Manuela Pinto De Oliveira Penafort - OAB/PA 13.428

Membros(As)

• Aderleyze Pereira Prado - OAB/PA 34.577 .
• Amanda Oliveira Guimarães -OAB/PA 20.151 .
• Bruna Pontes De Oliveira - OAB/PA 19.759.
• Eleonan Monteiro De Albuquerque Silva - OAB/PA 21.335.
• Ellen Larissa Alves Martins - OAB/PA 15.007 .
• Ely Fátima Oliveira De Souza - OAB/PA 7.124.
• Francedulce Esteves Coelho - OAB/PA 7.472b.
• Louise Faguru Videira Marceliano - OAB/PA 35.290 .
• Rafael Tupinambá Amim - OAB/PA 24.893.
• Renata Almeida Dourado - OAB/PA 37.540.
• Ronise Nordeste Corrêa - OAB/PA 21.843.
• Rosiane Do Socorro Viana De Freitas - OAB/PA 32.337.
• Sabrina Augusta Alves Tuma - OAB/PA 38.187.
• Thamires De Castro Miranda - OAB/PA 24.149