OAB-PA empossa novos membros e diretoria da Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira, 21

Nesta terça-feira, 21 de janeiro, às 17h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) realizará a cerimônia de posse da Diretoria, dos membros colaboradores, consultores e efetivos da Comissão de Segurança Pública. O evento acontecerá no plenário da sede da OAB-PA, na Praça Barão do Rio Branco, nº 93, no bairro da Campina, em Belém.

A solenidade marca o início dos trabalhos de uma das comissões mais relevantes da Ordem, voltada para a defesa da legalidade e para o enfrentamento de desafios no campo da segurança pública. Segundo o advogado Ivanildo Ferreira Alves, presidente da Comissão, o espaço será uma ferramenta para atender às demandas da sociedade e assegurar a proteção de direitos fundamentais.

“A comissão, com certeza, será uma trincheira do povo, uma defesa popular contra esses abusos. Então, o cidadão comum pode tranquilamente levar as demandas dele à Comissão para processamento, para orientação e até, se for o caso, para denúncia perante as autoridades do Estado”, afirmou Ivanildo.

Entre as prioridades apresentadas pelo presidente está a implementação de parlatórios nos estabelecimentos penais do Pará, garantindo o sigilo profissional na comunicação entre advogados e clientes. “Um dos embates que precisam ser efetivados é a implementação do parlatório nos estabelecimentos penais do Estado, mas um parlatório que observe a legalidade, principalmente no que tange ao sigilo profissional do advogado na conversação com o seu cliente, sem os abusos que às vezes ocorrem no interior dos estabelecimentos penais”, destacou.

A Comissão de Segurança Pública terá como missão principal a fiel observância da Constituição Federal e das legislações infraconstitucionais. “Existem muitas outras demandas que irão surgir ao longo do tempo, ao longo da existência da Comissão, ao longo da nossa gestão, que serão equacionadas de acordo com o caso concreto”, acrescentou Ivanildo.

A diretoria da Comissão será composta por Ivanildo Ferreira Alves como presidente, Ivan Moraes Júnior como vice-presidente e Stephanie Peixoto como secretária. A equipe conta ainda com sete coordenadores temáticos: Dra. Viviane Neves (Administração Penitenciária), Carlos Felipe Alves (Polícia Civil), Alexandre Paiva (Polícia Federal), Marcelino Vieira (Polícia Militar), Luís Silva (Movimentos Sociais), Luiz Araújo (Comitê de Segurança Pública) e Larissa Miranda (Perícias).

Além disso, cinco consultores prestarão suporte à Comissão: quatro professores da pós-graduação em segurança pública da Universidade Federal do Pará (UFPA), o jornalista Wesley Costa e o advogado criminalista Humberto Boulhosa. Aproximadamente 40 membros efetivos também serão empossados, com possibilidade de novas adesões ao longo do ano.