Novos dirigentes da subseção da OAB em Ananindeua tomam posse

A subseção do município de Ananindeua da Ordem dos Advogados (OAB) empossou os novos dirigentes em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (19). Assumiram a gestão pelo próximo triênio (2025 - 2027), os membros da diretoria e o conselho subseccional, que, no total, somam 23 membros, entre suplentes e efetivos. O atual presidente da subseção, Michel Batista, enfatiza a importância da entidade em um município tão grande, tanto para a categoria profissional, quanto para a população local.

O presidente ressalta que dentre as 29 subseções atuantes no estado, a de Ananindeua é a segunda maior em número de advogados, “com mais de 1500 advogados e advogadas inscritos”. Para ele, a entidade desempenha um papel fundamental para o fortalecimento da classe a nível local, e também “no atendimento das pessoas da população de Ananindeua”.

É possível confirmar a assistência à população através das mais de 30 comissões existentes na subseção. Batista, que também é advogado especializado em direito trabalhista e empresarial, fala sobre a atuação da comissão que corresponde a sua área e as demais.

“Na OAB Ananindeua, nós temos 34 comissões institucionais temáticas que trabalham as mais variadas bandeiras. A gente atende a população de Ananindeua juntamente com a Prefeitura e com a Câmara dos Vereadores, prestando esse serviço voluntariamente à toda a população do município”, explica o atual presidente.

O atual presidente integra o corpo de dirigentes da subseção desde 2019, quando ocupava o cargo de secretário-geral, e após como vice-presidente. A solenidade de hoje marca simbolicamente a posse de Batista como representante da entidade pelo triênio. Antes disso, a sua nomeação e dos demais foi confirmada desde janeiro deste ano.

Assistência

A frente da vice-presidência, a advogada especializada em direito previdenciário e trabalhista, que também ajudou a criar a comissão interna da subseção de Ananindeua que trata do assunto, explica sobre a assistência oferecida aos munícipes. Ela explica que essa atuação acontece em parceria com outros órgãos e autoridades responsáveis a depender de cada situação. A população pode recorrer à subseção para solicitar ajuda em casos que envolvam suas competências, auxílio realizado através das comissões de cada segmento.

“Nós temos hoje na nossa subseção 34 comissões que estão formadas, essas comissões são temáticas e cada uma trata de um assunto. Elas atendem diretamente a população, prestando serviços de assessoria jurídica e outros serviços que se fazem necessários”, explica a vice.

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Estadual

O presidente da Ordem dos Advogados do Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, esteve presente na cerimônia e destacou a importância da subseção do município vizinho para atender as demandas locais. “São centenas de advogados e advogadas que estão vinculados à subseção e que dependem de toda a estrutura da subseção para que atenda a eles, seja na representação, na defesa das prerrogativas, nas estruturas físicas que a subseção proporciona de co-workers, sala dos advogados".

A relação com a seccional, segundo Barreto, é de proximidade. Ele explica que os assuntos locais são de total autonomia das subseções, mas, em assuntos institucionais que chegam na esfera estadual, possuem a parceria da OAB PA no desenrolar dos processos. 

“Cada subseção contempla um ou vários municípios e nos 144 municípios do Estado, nós temos 29 subseções. Funcionamos dessa forma: assuntos locais são tratados pelas subseções que cuidam daqueles determinados municípios, já questões institucionais que devem ser tratadas perante instituições estaduais, por exemplo, se for necessário conversar com a presidência do Tribunal de Justiça, a seccional passa a atuar com a subseção”, explica.

No estado, Barreto calcula que o número de advogados inscritos na Ordem ultrapassa os 30 mil, marca alcançada neste ano. Segundo as suas estimativas, os números devem chegar a quase 40 mil até o fim do seu mandato.

“Superamos a marca de 30 mil agora esse ano e entram aproximadamente 2 a 3 mil advogados por ano. Então, um triênio deve ter de 6 a 7 mil advogados. Isso depende muito dos cursos de direitos concluírem efetivamente as suas turmas e colocarem esses advogados para prestar exame da ordem e serem consequentemente aprovados”, afirma.