Normas de trabalho aos domingos e feriados podem mudar a partir de agosto; Entenda

O Ministério do Trabalho instituiu uma nova portaria exigindo que o funcionamento empresarial aos domingos e feriados seja acordado por meio de convenção coletiva entre empresas e sindicatos. A previsão é de que a portaria entre em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.

Embora o direito ao repouso semanal esteja garantido a todos os trabalhadores, a portaria flexibiliza essa norma, visando equilibrar as demandas do mercado com o bem-estar dos empregados.

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De acordo com a nova regulamentação, os empresários terão de negociar com os sindicatos com mais frequência, o que, segundo os empregadores, aumentará os custos operacionais e administrativos. 

O principal objetivo da portaria é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, garantindo períodos adequados de descanso. No entanto, é crucial notar que, dependendo das negociações sindicais, as mudanças podem impactar a renda daqueles que dependem do trabalho em feriados e domingos para suplementar seu ganho mensal.