No Pará, greve de servidores federais ambientais impacta negativamente a fiscalização

O Pará é um dos quatro estados em que servidores federais da área de meio ambiente iniciaram, nesta segunda-feira (24), uma paralisação por tempo indeterminado. O diretor da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Pará (Asibama Pará), Matheus Santos, afirma que a categoria manterá os serviços essenciais, como o combate e prevenção a incêndios florestais, por exemplo, mas admite os impactos negativos sobre as atividades de fiscalização de campo.

"O movimento vai atender o que é considerado como serviço essencial pela legislação, pelo Ibama e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Então, o combate e prevenção ao incêndio florestal estão 100% garantidos; nossas brigadas estarão funcionando, também, o resgate, a reabilitação e operações relacionadas à proteção da fauna, todos estarão funcionando completamente, com 100% das atividades, assim como as emergências ambientais e as denúncias recebidas pelo site ‘Fala BR’. Isso será mantido", afirmou Matheus Santos.

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Além do Pará, entraram em greve, servidores da área ambiental do governo federal, dos estados da Paraíba, Acre e Rio Grande do Norte. A paralisação envolve o Ibama, ICMBio e o próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília (DF). Em outras capitais, a categoria também promete paralisar as atividades a partir do próximo dia 1º de julho.

Matheus Santos explica que, em janeiro deste ano, os servidores fizeram uma paralisação das atividades externas que precisavam de vistorias de licenciamento ambiental. De lá para cá, houve três meses de negociação com o governo federal e a categoria avalia que não houve avanço favorável à carreira de especialista em meio ambiente.

Reivindicações

"Nossos reivindicações não foram atendidas e na última reunião em resposta à nossa mesa de negociação foi indicado o fechamento das negociações. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alegou que não haveria recursos para as negociações, o que, para nós, soa muito estranho, porque outras mesas continuam acontecendo, como a da Educação e, no início do ano, houve a mesa do serviço de proteção de segurança pública”, disse Matheus.

Os servidores afirmam que não têm um percentual específico de reajuste, eles reivindicam a reestruturação de carreira de especialista em meio ambiente, que os reposicione o mais perto possível de outras carreiras com atribuições semelhantes a deles, a exemplo das carreiras de nível superior da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que, no passado, estava integrada ao Ibama. Após a separação, segundo a Ascema, há servidores da ANA com salário inicial maior que o salário de final da carreira de especialista em meio ambiente.

Atividades suspensas

Sobre o que, de fato, está suspenso a partir desta segunda-feira (24.06), a Asibama Pará informou que estão suspensos o atendimento presencial ao público, agendamentos com chefias e afins e também a análise de regularidade de embargos, e análises de medidas cautelares, bem como, atividades que demandam o campo.

O próprio posto do Ibama no Aeroporto Internacional de Belém está com as atividades suspensas. “As pessoas interessadas (no posto do Aeroporto) vão protocolar seus pedidos de vistorias na própria sede do Ibama. O licenciamento ambiental deve acontecer, mas, principalmente, conduzido pela sede em Brasília (DF). O Pará vai manter o atendimento de 30% essencial, assim como a vistoria no porto de Vila do Conde com foco na exportação de madeira, que manterá o efetivo mínimo de 30% atuando”, informou a Asibama.