MPPA recebe selo diamante em reconhecimento aos altos índices de transparência

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), recebeu o selo “Diamante” através do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) pelo segundo ano consecutivo, devido ao seu desempenho na disponibilização de informações à sociedade. A conquista vem por conta do índice de 98,25% de transparência alcançado este ano, cerca de 1,73% a mais que no ano anterior, quando o indicador era de 96,52%. O procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., recebeu o documento da presidente da Corte de Contas, conselheira Rosa Egídia, na quinta-feira (12), na sede do Tribunal de Contas do Estado.

Em novembro de 2024, ocorreu a divulgação da avaliação, que abrangeu milhares de portais públicos em todo o país, durante a apresentação dos resultados do ciclo de 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR). Na ocasião, o Radar da Transparência Pública foi atualizado, apresentando um panorama de avaliação de mais de 7mil portais públicos.

O PNTP é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), iniciada no ano de 2022, em parceria com os Tribunais de Contas de todo o Brasil. O seu objetivo é ampliar a transparência das informações do Poder Público, por meio da fiscalização dos Portais de Transparência. Entre as estratégias empregadas estão a divulgação dos critérios nacionais de transparência, a avaliação periódica do cumprimento desses critérios, a concessão do Selo de Qualidade em Transparência Pública e a divulgação dos resultados no Radar da Transparência Pública. Também é desenvolvido em três etapas: avaliação dos Portais de Transparência; Validação dos Resultados e Garantia de Qualidade.

A transparência ativa do ministério público paraense é gerida pelo Comitê Gestor do Portal da Transparência do MPPA, que tem a competência de assegurar que o Portal da Transparência e o sítio eletrônico do MPPA atenda às exigências impostas pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Pará, ATRICON e Tribunal de Contas da União.

A Comissão Executiva Permanente de Transparência do MPPA é responsável por atualizar periodicamente as informações do Portal, manter um monitoramento constante do Portal e sugerir ao Comitê Gestor medidas de aperfeiçoamento, atualizações e adequações do Portal da Transparência.

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Os dados completos estão acessíveis no site do Radar de Transparência Pública, onde é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo o Distrito Federal. É possível obter mais informações e consultar detalhadamente os resultados, no site do Radar da Transparência Pública: https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html