MPPA empossa César Mattar Jr. como procurador-geral de Justiça nesta quinta-feira (13)

O cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) será ocupado pelo promotor César Mattar Jr., no biênio 2023-2025. Mattar será reconduzido ao cargo de chefe da instituição nesta quinta-feira (13). A cerimônia de posse ocorrerá às 17 horas, no Hangar, em Belém, e terá transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no Youtube. 

O atual procurador foi reeleito em votação única, com 308 votos, no dia 1° de dezembro de 2022. No mesmo mês, Mattar foi nomeado pelo governador do Estado, Helder Barbalho. 

As principais atividades relacionados ao cargo são: encaminhar projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relacionadas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público e elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.

Com 56 anos, César Mattar Jr. possui uma longa trajetória jurídica. Ele foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) nos biênios 2006/2008 e 2008/2010; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) nos biênios 2010/2012 e 2012/2014. Em 2022, foi eleito para a vice-presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) – Região Norte. Também foi eleito para o cargo de presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). O mandato será de um ano, a partir de maio de 2023. Essa é a primeira vez que um PGJ do Pará é eleito para presidir o CNPG.

No Ministério Público já exerceu a função de assessor da Procuradoria-Geral de Justiça para o Senado Federal, Câmara dos Deputados, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de outubro de 2015 a janeiro de 2017; coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (Fev/2016 - Jan/2017) e coordenador das Promotorias de Justiça da Cidadania (Jan/Out-2018).

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)