Ministro acredita que decisão sobre Margem Equatorial sai antes da COP 30

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi enfático, nesta segunda-feira (17/3), ao tocar no tema da liberação da licença da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial. 

Ele acredita que a decisão sai antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), evento global que acontecerá em Belém, em novembro deste ano. 

Silveira voltou a defender bom senso. “Eu sou extremamente otimista, porque acho que seria um crime lesa-pátria não dar direito a brasileiras e brasileiros conhecerem as suas potencialidades naturais, dentre elas um mineral é o petróleo”, disse ele a jornalistas, ao participar de evento em Brasília (DF), sobre a autossuficiência da Gasolina.

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O Ibama aprovou, na semana passada, um plano apresentado pela Petrobras para a limpeza de uma sonda a ser utilizada na perfuração na Foz do Amazonas. A aprovação é um passo para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, no extremo norte do país.

Demanda por petróleo é contínua, diz ministro

Na conversa com os jornalistas, Alexandre Silveira disse que a demanda por petróleo segue, e caso o Brasil não atenda, países como Arábia Saudita e Estados Unidos vão fazer isso.

O ministro não citou nomes, mas falou em “questões dogmáticas” dentro do Brasil. Ele disse, ainda, que na atualidade, não se está discutindo a exploração do petróleo, mas o conhecimento das potencialidades da Margem Equatorial. Com esse conhecimento, “soberanamente e estrategicamente, deve-se decidir sobre a exploração ou não”, disse ele.

Para o ministro, não há transição energética sem o petróleo, porque ela precisa de financiamento. “Precisamos ofertar para gerar emprego, gerar renda, gerar divisa, gerar desenvolvimento, combater a fome, combater miséria e fazer a inclusão, que é o grande propósito do governo Lula”, disse.

Ela destacou não ter vergonha de defender o petróleo, e, afirmou, também, que o Brasil é o líder da transição energética, com 90% da matriz elétrica limpa e renovável (hídrica, solar, eólica, nuclear e biomassa).

“Não tem nenhuma vergonha nisso [defender o petróleo], muito pelo contrário. O Brasil vai para a COP de cabeça erguida por ter uma das melhores matrizes energéticas do mundo”, disse.

Ibama

De acordo com o ministro Alexandre Silveira, o Ministério de Minas e Energia já solicitou duas reuniões com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e ainda não teve resposta. Ele observou inclusive que tem “paciência”, porque tem “certeza” que o Ibama vai conceder a licença.

Quanto aos desentendimentos em relação à exploração, ele disse que foi uma “infelicidade” da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) chamar a bacia petrolífera da Margem Equatorial brasileira, localizada no extremo noroeste do país, de Foz Amazônica.

O ministro afirmou que a região está “longe” da costa do Amazonas e o nome gera desentendimentos. “Está a 200 km do litoral e 500 km da foz”.

Margem Equatorial

A Foz do Amazonas está localizada nos Estados do Amapá e do Pará, e a Petrobras quer estudar se há petróleo na Margem Equatorial, na região Norte do país, e tenta conseguir a licença ambiental.

A ministra Marina Silva tem dito que a decisão de exploração da foz do Amazonas cabe ao Ibama, com base em critérios técnicos e legais. Por sua vez, o presidente Lula defende a liberação. O Ibama já negou um pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas e solicitou uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).

O tema é alvo de críticas por parte de ambientalistas, que alegam que o projeto pode trazer danos ambientais à região.