Ministra do TSE prestigia lançamento de obra, em Belém, sobre atuação de mulheres na Justiça

A relevância da atuação das mulheres no Poder Judiciário atraiu dezenas de pessoas para o lançamento do livro "Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça", a segunda obra do Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP). Em meio à cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (11), em Belém, no galpão 3 da Estação das Docas, foi possível celebrar as contribuições de importantes nomes do cenário jurídico local e nacional, como é o caso da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo, que esteve presente no evento.

A conferência de abertura ficou a cargo da vice-governadora do estado, Hana Ghassan, que falou sobre os desafios que as mulheres enfrentam para ocupar espaços de poder. "Fico muito feliz e honrada em fazer parte dessa obra, e de fazer a apresentação do livro que representa as vozes femininas que tanto trabalham no mundo jurídico e na sociedade como um todo. Dar visibilidade a essas mulheres que inspiram tantas outras é muito importante e, enquanto vice-governadora, representando as mulheres do estado, as servidoras públicas, é gratificante poder participar de uma obra tão relevante nesse aspecto,  empoderamento e fortalecendo cada vez mais as mulheres”, concluiu a vice do Executivo estadual.

Para a ministra Edilene Lobo, o evento congrega o que ela classificou como “uma série de felicidades". Para a magistrada, o livro cria uma oportunidade de travar um debate importante sobre o tema da igualdade de gênero na sociedade brasileira. "Sabemos que as mulheres não estão em espaços decisórios à proporção que ocupam na mesma sociedade. Quando falamos de mulheres negras e indígenas, vamos ver uma subrepresentação ainda maior", declarou.

'Brasil precisa de mais mulheres nos espaços de poder', diz ministra do TSE

A ministra reforça que o fato de a obra conjugar autoras e autores contribui com o processo de participação das mulheres, e oportunizar que homens falem dos espaços femininos promove uma espécie de pacto em defesa dos direitos da mulher nos espaços de poder. "Nós temos o lançamento de uma obra em um país que precisa estimular a leitura, o conhecimento. Em um país que precisa falar de mais mulheres no espacos de poder, e é isso que essa obra fala, de mulheres magníficas no sistema de justiça. É, principalmente, uma obra que faz a sociedade refletir sobre os espaços que as mulheres ocupam, sobre a proteção das mulheres contra a violência, sobre a proteção das meninas", concluiu.

A conselheira do Tribunal de Contas do Pará (TCE/PA) e primeira dama do Estado, Daniela Barbalho, é uma das 100 juristas autoras do livro. A advogada lembra dados importantes: o Poder Judiciário tem 38% da representatividade feminina, mesmo as mulheres sendo maioria no cenário nacional, com 51% da população; se tratando do controle externo, que são os tribunais de conta dos municípios, do estado e da União, esse percentual cai para 12% - os índices são do ano de 2022.

“Então a gente poder ver todas as mulheres juntas nesse livro de 100 autores, tendo homens reconhecendo a importância e a necessidade das mulheres conquistarem cada vez mais espaço, é a certeza que estamos no caminho certo por mais conquistas, por mais reconhecimento da mulher enquanto mãe, enquanto profissional liberal. Além de mostrar que sermos mães e donas e administradoras do lar não nos impede de ter função importante e de grande relevância para a sociedade", pontuou Daniela Barbalho.

Obra repercute luta pela igualdade e celebra conquistas femininas

O livro é coordenado por Denise Mendes, Giussepp Mendes e Jeferson Bacelar. Denise é sócia-proprietária do escritório Pinheiro & Mendes Advogados e presidente do IBDPP no Pará. A advogada reforça que cada página carrega o simbolismo da luta pela igualdade de gênero e também celebra nossas conquistas até aqui. “Sabemos que são muitos desafios. Precisamos de espaço para crescer e estabelecer diálogo. Esse trabalho exigiu muito de nós, mas com certeza vale o esforço por ajudar a promover o reconhecimento do trabalho de tantas mulheres extraordinárias. Vamos em frente, sempre por mais, para que esse registro sirva de ferramenta de empoderamento para outras mulheres", afirma.

Para o advogado Giussepp Mendes, o livro incentiva a valorização da mulher tanto no mundo jurídico quanto em outros âmbitos da sociedade em geral. “Estamos discutindo não somente o direito público e suas transversalidades, mas a representatividade feminina nos mais diversos espaços de poder. Também trabalhamos muito para que essa obra não venha somente a enfeitar nossos escritórios, mas que possa servir de balizador para várias reflexões que levem à valorização do trabalho feminino. Por isso, inclusive, buscamos homenagear, em nome da presidente do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Justiça do Pará, todas as mulheres que atuam no nosso Poder Judiciário", finalizou.

Estiveram presentes ainda a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes; a conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado só Pará (TCM-PA), Mara Lúcia; e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Célia Regina.

Magníficas Mulheres - Mulheres do Sistema de Justiça: a obra

A obra reúne artigos de quase 100 autores, entre renomados juristas, ministros e ministras de grandes tribunais e figuras proeminentes do universo do direito. A proposta do Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado é homenagear as personalidades que deixaram marcas significativas no cenário jurídico do país e promover a produção científica e literária no segmento. A primeira obra lançada pela entidade foi Magníficas Mulheres - Lutando e Conquistando Direitos (2022); seguida de Direito Público e Suas Transversalidades (2023).

"Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça" conta com a colaboração da jurista Odete Medauar; dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Arantes, Cláudio Brandão, ⁠Kátia Arruda e Liana Chaib; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Benedito Gonçalves; do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli; do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo; e da ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Participam também a desembargadora Luzia Nadja Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA); o presidente da referida Corte, desembargador Leonam Cruz; o desembargador do TJPA ⁠Alex Centeno; o ex-desembargador da mesma Casa Milton Nobre; a conselheira do TCE-PA Daniela Barbalho; os advogados Ophir Cavalcante e Alex Potiguar; a deputada estadual do Pará Paula Titan; entre outros.