Mauro Cid pede absolvição ao STF e indica ex-comandantes como testemunhas

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou sua defesa prévia ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo absolvição sumária no processo que o acusa de envolvimento em tentativa de golpe de Estado, em 2022.

Cid argumenta que atuava apenas como “porta-voz” de Bolsonaro e que suas ações foram realizadas no cumprimento do dever funcional. A defesa também indica nove militares como testemunhas, entre eles os generais Marco Antônio Freire Gomes e Júlio César de Arruda, ambos ex-comandantes do Exército.

Confira a lista de testemunhas:

• General de Exército Marco Antônio Freire Gomes – Comandante do Exército durante o governo Bolsonaro em 2022.

• General de Exército Júlio César de Arruda – Comandante do Exército no início do governo Lula em 2023.

• General de Divisão Flávio Alvarenga Filho.

• General de Divisão João Batista Bezerra Leonel Filho.

• General de Divisão Edson Diehl Ripoli.

• Coronel Fernando Linhares Dreux.

• Capitão Raphael Maciel Monteiro.

• Capitão Adriano Alves Teperino.

• Sargento Luís Marcos dos Reis.

Caso o pedido de absolvição não seja aceito, os advogados solicitam acesso completo às provas, incluindo os dados extraídos do celular de Cid. O processo integra a primeira fase da ação penal que envolve ainda Bolsonaro e outros seis réus, acusados de integrar o núcleo central da suposta organização.

Entre os pontos principais da defesa, está a alegação de que Cid não participou da criação de conteúdo para incentivar manifestações, nem teve iniciativa de organizar atos antidemocráticos. A PGR aponta, porém, que o militar teria estimulado protestos em frente ao quartel-general do Exército em Brasília antes da invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

A defesa sustenta que as acusações se baseiam em suposições derivadas de mensagens trocadas em grupos de WhatsApp. “Suas atividades estavam vinculadas ao estrito cumprimento do dever, e não à vontade própria para integrar organização criminosa”, destaca o documento.

Com o acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal, Cid é o primeiro dos réus a apresentar defesa. Os demais envolvidos têm até cinco dias para enviar seus posicionamentos ao STF.

*(Iury Costa, estagiário sob supervisão de Emilly Melo, repórter do Núcleo de Política e Economia)