Justiça Eleitoral já recebeu quase 900 denúncias de propaganda irregular no Pará

Irregularidades são recebidas pelo aplicativo Pardal desde o último dia 16 de agosto

O Liberal

30.09.22 13h55

A Região Metropolitana de Belém corresponde a quase 60% das denúncias formuladas pela população ao aplicativo Pardal (Divulgação)

Até às 13 horas desta sexta-feira (30), o aplicativo Pardal havia recebido 878 denúncias sobre propaganda eleitoral irregular no Pará. Entre os municípios mais acessados, temos: Belém, com 409 denúncias (46,5%); Ananindeua, com 66 denúncias (7,5%); Marabá, com 50 denúncias (5,6%) Castanhal, com 47 denúncias (5,3%) e Abaetetuba e Santarém, com 26 denúncias cada um (2,9%). A Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Belém, Benevides, Santa Bárbara), corresponde a quase 60% das denúncias formuladas pela população, que envia evidências das irregularidades eleitorais por meio do aplicativo para a Justiça Eleitoral.

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As denúncias mais comuns se referem ao uso de bandeiras, adesivos e cartazes de forma não autorizada, além da interdição de vias públicas e utilização de veículos públicos para realização de propaganda de candidatas e candidatos.

“O aplicativo Pardal está funcionando desde quando começou a propaganda eleitoral gratuita, no último dia 16 de agosto, e vai continuar até a diplomação dos eleitos, então, no dia da eleição, que é o dia dois de outubro, vai funcionar normalmente e a população poderá fazer as suas denúncias pelo app. Neste dia, é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, mas é proibida a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, com bandeiras, broches, adesivos e camisetas. É proibido também fazer boca de urna e o uso de alto falantes, então, a população que verificar qualquer irregularidade pode fazer denúncia pela ferramenta”, explica a assessora da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Valéria Fontelles.

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O Pardal foi criado em 2014 e permite que o cidadão registre reclamações contra as campanhas. É um aplicativo gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, além dos portais da Justiça Eleitoral. O Pardal ainda direciona ao link do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) as outras irregularidades eleitorais vedadas pela legislação, como compra de votos, abuso do poder econômico e político, entre outros.

Já denúncias de propagandas irregulares na internet podem ser feitas por meio do link https://www.tre-pa.jus.br/eleicoes/denuncie-aqui.

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