Justiça autoriza 'saidão' de paraense que planejou ataque à bomba em Brasília

Preso em regime semiaberto após cumprir, inicialmente em regime fechado, 16% da pena de 9 anos e 8 meses de prisão por planejar um atentado à bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, o paraense George Washington de Oliveira Sousa poderá sair da cadeia em algumas datas comemorativas.

Ele foi incluído pela Justiça do Distrito Federal nas próximas duas saídas temporárias previstas até o final de 2024: de 21 a 25 de novembro; e o feriado de Natal, de 23 a 27 de dezembro. Com isso, está autorizado a ficar oito dias fora do presídio, neste ano. As informações foram divulgadas pelo Correio Braziliense. 

A autorização foi dada pela juíza da Vara de Execuções Penais (VEP) Francisca Mesquita e proferida nesta quinta-feira (17.10), com base nas saídas temporárias previstas na Lei de Execução Penal. Conforme a legislação, “as pessoas que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento prisional, sem vigilância direta, para realização de visita a familiares, estudo externo e outras atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.  

Apesar de ter ido para o regime semiaberto, George Washington, que está no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, não tinha direito às saídas temporárias porque, desde sua prisão, nunca havia recebido visitas de amigos ou familiares. Ele quer cumprir o restante de sua pena em Xinguara, no Pará, onde sua família reside.

Relembre o caso

Na véspera do Natal de 2022, o empresário paraense George Washington de Oliveira Sousa, que saiu do Pará para protestar contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), montou o artefato explosivo em um caminhão de combustível, próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília. Ele e outras pessoas que questionavam o resultado da eleição tentavam, com essa atitude, criar uma situação de caos para permitir intervenção militar e decretação de estado de sítio. 

Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado, além de 280 dias-multa, pela 8ª Vara Criminal de Brasília, mas a pena foi ampliada para 9 anos e 8 meses de prisão pela 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O outro comparsa da trama para explodir o aeroporto, Alan Diego dos Santos, foi condenado antes a 5 anos e 4 meses e 160 dias-multa. Já Wellington Macedo, terceira pessoa presa por planejar o atentado, foi condenado a pena de 6 anos de reclusão.