Janela partidária: pelo menos 4 dos 35 vereadores de Belém mudarão de partido

O Liberal

12.01.24 7h07

Pelo menos 4 dos 35 vereadores da Câmara Municipal de Belém (CMB) mudarão de legenda na abertura da próxima ‘janela partidária’, como é conhecido o período em que a Justiça Eleitoral autoriza as mudanças, entre os dias 7 de março e 5 de abril.

Entre os vereadores que confirmaram mudança à Redação Integrada de O Liberal estão Josias Higino, que não aceitou a fusão do Patriota com o PTB e anunciou que irá para o PSD; Igor Andrade, que discordou da fusão do Solidariedade com o PROS e busca um novo partido; João Coelho, que confirmou que deixará o PTB e irá para o PDT; e Matheus Cavalcante, do Cidadania, que anunciou que irá mudar de legenda e está estudando as possibilidades.

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"A mudança de direção estadual do partido me fez procurar outra legenda. Houve muitas fusões partidárias, por ‘necessidade de existência’ em decorrência da cláusula de barreira e criação de federações partidárias, e consequentemente, o número de partidos e candidatos diminuiu muito", disse Igor Andrade.

Fontes ligadas à CMB informaram que pelo menos mais sete vereadores estão cogitando a mudança de partido, entre os quais Moa Moraes (PSDB), Miguel Rodrigues e Renan Normando, ambos do PODEMOS, José Dinelly (PSC) e Salete Souza (PATRIOTA), Silvia Letícia, do PSOL, e de Bieco, do PP. Os dois últimos rechaçaram a hipótese.

"Eu defendo o programa do meu partido, que foi construído por sua militância. Por isso tenho muitas diferenças com a Prefeitura de Belém da qual o PSOL é parte, dirigida por uma frente ampla que chega a diluir a identidade política do PSOL", disse Silvia Letícia.

"Minha intenção é manter minha filiação ao meu partido, o PP", disse Bieco, afastando os rumores que indicavam sua filiação ao MDB.

O fluxo de mudanças está intenso desde o final do ano passado, quando outros 5 parlamentares mudaram de legenda motivados por divergências, fusões ou incorporações no âmbito da movimentação de partidos para alcançar a chamada cláusula de barreira, que desde 2017 passou a estabelecer critérios de desempenho para que partidos tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Entre os parlamentares estão Fábio Souza, que trocou o PSB pelo MDB após liberação consensual; Tulio Neves, que não aceitou a incorporação do PROS ao Solidariedade e anunciou ida para o PSD; Roni Gás, que era do PROS e agora é do Solidariedade; Altair Brandão, que trocou o PCdoB pelo PT; e Pablo Farah, que trocou o PL pelo MDB em liberação consensual.

Cláusula de Barreira

O número elevado de mudanças e a diminuição do número de partidos é um dos efeitos da chamada cláusula de barreira, emenda à Constituição promulgada em 2017 pelo Congresso Nacional, que estabeleceu critérios de desempenho para que partidos tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Desde março de 2019, data da última janela, foram dez uniões, ou seja, uma por semestre. Devido à cláusula de barreira, muitos partidos não conseguiram o mínimo de votos na última eleição para garantir o fundo partidário e o fundo eleitoral, recorrendo então à fusão de dois ou mais partidos para que, juntos, possam alcançar o percentual.

Na semana passada, no caso mais recente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, mudança que alterou a conjuntura nacional, inclusive na CMB.

Tipos de alterações

De acordo com o TSE, existe a fusão, a incorporação e as federações. Na fusão os órgãos de direção dos partidos políticos elaboram estatuto e programa comuns. Há uma votação unindo as duas siglas e, por maioria absoluta, elegem o órgão de direção nacional que vai cuidar da nova legenda. Deferido o registro, os partidos políticos que se fundiram são extintos e a nova sigla é criada.

Já nas incorporações, segundo o TSE, “cabe ao partido político incorporado deliberar, por maioria absoluta de votos, em seu órgão de direção nacional, sobre a adoção do estatuto e do programa de outra agremiação partidária”. Com o estatuto e o programa do partido incorporador adotados, escolhe-se uma nova direção nacional da sigla, que permanece com o mesmo nome, podendo também alterá-lo se desejar.

Nas federações, a legislação prevê que dois ou mais partidos políticos se unam em um grupo, atuando como uma única sigla por no mínimo quatro anos. As legendas mantêm seus registros no TSE e suas autonomias, incluindo nomes, siglas e números próprios.

Levantamento feito por O Liberal sobre os parlamentares de Belém que mudaram, mudarão ou podem mudar de partido:

JOHN WAYNE - Segue no MDB

IGOR ANDRADE (Solidariedade) - Informou que vai mudar, mas ainda não definiu a sigla nova

ENFERMEIRA NAZARÉ LIMA – Continua no PSOL

LULU DAS COMUNIDADES – Continua no AGIR

PAULO QUEIROZ – Continua no MDB

ÁLLAN POMBO – Continua no PDT

EMERSON SAMPAIO – Continua no PP

BIA CAMINHA – Continua no PT

FÁBIO SOUZA (PSB) - Trocou para o MDB após liberação consensual

WELLINGTON MAGALHÃES - Continua no MDB

NENÉM ALBUQUERQUE - Continua no MDB