Igor Normando anuncia PL com multa de até R$ 4 mil para quem maltratar animais
Novo projeto de lei visa coibir violência contra animais e destinar multas para a proteção animal
O prefeito de Belém, Igor Normando, anunciou neste sábado (26), por meio de suas redes sociais, um novo projeto de lei que prevê o aumento das punições para quem praticar o crime de maus-tratos a animais. A proposta será enviada à Câmara Municipal de Belém para votação pelos vereadores.
De acordo com o prefeito, o texto do projeto de lei prevê multa dobrada, no valor de até R$ 4 mil, para quem cometer o crime. Além disso, pessoas reincidentes serão obrigadas a participar de um curso educativo. Estabelecimentos que permitirem maus-tratos também poderão ser suspensos e ter seus equipamentos apreendidos.
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Normando acrescentou que quem praticar maus-tratos terá que custear o tratamento dos animais por pelo menos um ano. O valor arrecadado com as multas será totalmente destinado à causa animal, sendo direcionado para ONGs, abrigos e projetos da Prefeitura de Belém.
“A lei garante que os recursos vindos dessa multa sejam investidos em educação ambiental, proteção animal, feiras de adoção e compra de insumos para proteção animal”, afirmou o prefeito em vídeo publicado nas redes sociais.
O prefeito justificou a criação do projeto de lei como forma de coibir a violência contra animais no município. Como exemplo, citou o caso ocorrido no dia 6 de abril, no bairro Curió-Utinga, quando um morador foi flagrado jogando água quente em um cachorro de rua.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o suspeito atraiu o cachorro com comida e, em seguida, jogou água fervente no animal, que saiu agonizando de dor pela rua.
A Polícia Civil identificou o suspeito e o encaminhou à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal, onde ele foi preso em flagrante por maus-tratos a animais.
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