Governo lança edital de R$ 3 milhões para apoiar secretarias estaduais de políticas para mulheres

Na última segunda-feira (11), o Ministério das Mulheres publicou um edital para selecionar projetos voltados ao fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM), com incentivo de até R$ 250 mil por proposta. Serão investidos, no total, R$ 3 milhões, sendo R$ 2,1 milhões para bens de capital e R$ 900 mil para custeio. Veja aqui mais sobre o edital completo.

Com inscrições abertas até o dia 10 de abril, a iniciativa é mais uma ação da Pasta para celebrar o Dia Internacional da Mulher, que foi no último dia 8 deste mês. A coordenação é da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres.

A ação vai financiar projetos que contribuam com a estruturação das secretarias estaduais e distrital das mulheres ou outras estruturas correlatas da administração direta, com a implementação e consolidação dos Fóruns Estaduais de OPM, além do fortalecimento e valorização das mulheres na gestão pública.

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Estão inclusas no apoio financeiro a aquisição de veículos, computadores, notebooks, impressoras e monitores, além da realização de formação de gestoras e gestores para compreensão das políticas públicas para as mulheres, de seminários, entre outras ações de fortalecimento. Podem apresentar propostas para o edital 01/2024 órgãos da administração direta estaduais e distrital de políticas para as mulheres que não firmaram convênio na chamada pública de 2023.

Em abril de 2023, foi retomando o Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres, enquanto um espaço de interlocução permanente do Ministério das Mulheres com as gestoras estaduais, distrital e municipais, para a implementação e integração das políticas públicas, para garantir direitos e combater as desigualdades e todas as formas de violência e discriminações baseadas em gênero.