Governo do Maranhão autua Bolsonaro por aglomerar e não usar máscara

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi autuado pelo Governo do Maranhão, nesta sexta-feira (21), por gerar aglomeração com mais de cem pessoas em meio à pandemia da covid-19 e por não usar máscara de proteção facial em evento em Açailândia, município a 560 km de São Luís.

O governo de Flávio Dino (PC do B) deu 15 dias para Bolsonaro apresentar a sua defesa. Após esse período, deve ser estabelecida a multa pelo descumprimento das regras sanitárias. O valor estabelecido pela legislação pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

Procurado pela Folha de S. Paulo, o Palácio do Planalto não se manifestou.

Aglomeração

Nesta quinta-feira (20), Bolsonaro participou de uma solenidade de entrega de 282 títulos definitivos de propriedades rurais do Projeto Assentamento Açaí. No evento, cenas de aglomeração e desrespeito às regras sanitárias puderam ser registradas.

Os apoiadores do presidente se aglomeraram sem máscaras e descumprindo o distanciamento social.

Na visita à sede do Sindicato dos Produtores Rurais, no Parque de Exposição de Açailândia, o presidente também dispensou o uso de máscaras. A organização do evento confirmou que o uso de máscara era obrigatório e um dos critérios para a entrada de convidados.

Autuação

O auto de infração foi assinado pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão e aponta que houve descumprimento do decreto estadual de setembro de 2020 que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e coletivos e que proíbe aglomerações.

Além disso, também houve descumprimento do decreto de março de 2021 que suspende a realização de eventos em geral.

Por meio das redes sociais, Flávio Dino destacou que o presidente deve cumprir a legislação federal e estadual.

"Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos", disse.

O presidente da República deve observância à legislação federal e estadual. Está em vigor uma norma proibindo eventos acima de 100 pessoas e determinando o uso de máscaras. O presidente poderá exercer seu direito de defesa. Valor da multa está previsto em Lei Federal.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 21, 2021