Governadores defendem reforma tributária e pedem acesso ao projeto

Representantes dos entes federativos defenderam a necessidade da reforma tributária nesta quarta-feira, 24, durante reunião no Fórum dos Governadores e disseram estar com ‘um pé atrás’ por não terem acesso aos detalhes do processo.  

 Esse foi o principal tema discutido no evento, que contou com o secretário especial da Reforma Tributária, Bernardo Appy, ligado ao Ministério da Fazenda, com o presidente do GT da reforma na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), e com o relator da matéria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O encontro ocorreu a portas fechadas e tratou apenas da reforma. Também estão previstos debates sobre o piso da enfermagem e sobre o estatuto do Fórum. 

O financiamento do Fundo de Desenvolvimento Regional, mecanismos de compensação para estados menores, e o desenho das alíquotas estão entre as maiores preocupações dos governadores. Também ainda é preciso definir o modelo do Imposto de Valor Agregado (IVA), se vai ser simples ou dual. 

A maioria dos governadores, incluindo o de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendem o modelo dual. Em seu entendimento, a proposta mantém uma soberania dos estados sobre a gestão dos tributos.