Governador do Pará se reúne com representantes do BID para discutir projeto de descarbonização

Nesta quarta-feira (14), o governador do Pará, Helder Barbalho, que também é presidente do Consórcio da Amazônia Legal, recebeu representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Palácio do Governo. O encontro teve como objetivo debater a estruturação final do projeto "Descarboniza Pará". Durante os próximos dias, até o dia 21 deste mês, os representantes das instituições envolvidas participarão de reuniões técnicas para alinhar os detalhes finais do projeto.

O "Descarboniza Pará" é um financiamento aprovado pelo Governo Federal em outubro de 2022, com o objetivo de melhorar o desempenho do Estado na busca pela neutralidade de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), fortalecendo a eficiência administrativa e consolidando a gestão fiscal. O projeto prevê um investimento de 300 milhões de dólares, o equivalente a mais de 1,5 bilhão de reais, provenientes de capital internacional. Ele visa aprimorar as políticas públicas do Pará, fortalecer instituições, melhorar os serviços e a qualidade dos gastos públicos, além de incorporar responsabilidade climática aos investimentos governamentais em curto, médio e longo prazo.

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Chefiando a delegação do BID, estava Juan Manuel Murguia, especialista sênior em recursos naturais e responsável pelo projeto de empréstimo. Murguia elogiou o Estado do Pará, destacando que essa decisão contribuirá para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da economia paraense, cumprindo tanto com o compromisso com os cidadãos locais quanto com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil ao sediar a COP. Ele também agradeceu o trabalho das dez instituições envolvidas, lideradas pela Semas, ressaltando que o processo tem sido desenvolvido ao longo do ano e continuará até a COP. Murguia considerou as metas ambiciosas, mas realistas, e expressou que trarão orgulho não apenas para as gerações futuras, mas para todo o mundo.

O investimento será realizado por meio da modalidade "Policy-Based Loan" (PBL), um empréstimo baseado em políticas públicas. Ele está condicionado ao cumprimento prévio, por parte do Pará, de compromissos de atualização de políticas públicas estruturantes, acordados antecipadamente com o BID e a União. O Pará é pioneiro no Brasil nessa modalidade de empréstimo voltada para ações relacionadas à mudança climática.

Recursos serão destinados ao Tesouro Estadual

Os recursos serão destinados ao Tesouro Estadual em duas parcelas, conforme o governo do Estado cumprir as condições previamente acordadas, relacionadas às reformas das políticas públicas, seja para melhorias, atualizações ou aperfeiçoamento das discutidas nas reuniões de estruturação. A aprovação final no banco está prevista para ocorrer entre outubro e novembro deste ano.

Durante a reunião, que contou com a participação de representantes de mais de 10 instituições do Estado, o governador festejou a reciprocidade das iniciativas que buscam a estratégia de descarbonização, fazendo com que o Pará se consolide como uma alternativa de mudança das concepções que historiacamente estiveram vinculadas às emissões de carbono.

“O governo do Estado compreende esta iniciativa como um dos projetos estratégicos a serem implementados a partir de um estado que reconhece os seus desafios, um estado que é signatário dos compromissos Net to Zero, que se desafia a antecipar os prazos de zerar e equilibrar emissões. Enquanto as emissões no Brasil devem estar neutralizadas em 2050, no estado do Pará nós temos o desafio de chegar a este estágio em 2036”, afirmou o governador Helder Barbalho.