Pará é referência para política de alfabetização do Governo Federal

Fornecer, em regime de colaboração, ferramentas técnicas, pedagógicas e financeiras para o desenvolvimento adequado da alfabetização nos 144 municípios do Pará, garantindo, assim, que todas as crianças de até 7 anos sejam plenamente capazes de ler e escrever é o objetivo do programa "Alfabetiza Pará", da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), uma das referências para criação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Governo Federal, lançado nesta segunda-feira (12), em Brasília. 

Aos moldes do Alfabetiza Pará, criado em fevereiro deste ano pelo Governo do Estado, a iniciativa será desenvolvida em regime de colaboração e terá investimento de R$2,4 bilhões para garantir que toda criança no Brasil esteja plenamente alfabetizada até o segundo ano do ensino fundamental I. Líder da pasta da educação do Estado, Rossieli Soares esteve presente no evento, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em Brasília.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Governo Federal, por meio do MEC, contará com apoio para elaboração de políticas educacionais locais, envio de recursos para realização de formações, investimento em materiais didáticos complementares e pedagógicos, reconhecimento para gestores públicos comprometidos, realização de avaliações para acompanhamento e aprimoramento contínuo da política educacional.

O programa funcionará em regime de colaboração entre Federação, Estados e Municípios, contando com a instituição do Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac), com representação do ministro da Educação, Conselho Nacional de Secretários de Estado (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec), com representação de Secretários de Educação e representantes da Undime. 

Referência 

Lançado em fevereiro deste ano, o “Alfabetiza Pará’ é um programa em regime de colaboração do Governo do Estado do Pará, por meio da Seduc, que auxilia os municípios no desenvolvimento dos alunos dos anos iniciais durante o período de alfabetização. Para aderir ao programa, criado por meio de projeto de lei, os prefeitos precisam assinar uma manifestação de interesse junto à pasta.  

A proposta é disponibilizar recursos, ferramentas pedagógicas e avaliativas para que as cidades melhorem o ensino ofertado nas redes municipais e estadual, atendendo, inclusive, aos requisitos do ICMS Educacional, aprovado na Assembleia Legislativa (Alepa) em 2022.  

Criado por meio de projeto de lei, o programa prevê bolsa para reforçar a atuação dos profissionais alfabetizadores frente aos recursos, especificidades e materiais didáticos disponibilizados pela iniciativa. Ainda estabelece premiação para escolas com os maiores resultados e para os menores uma contribuição financeira, em ambos os casos para dar continuidade e potencializar as ações de alfabetização nas escolas.