Força-tarefa 'Bota Pra Andar' obras paralisadas do Minha casa Minha Vida no Pará

O Ministério das Cidades deu início, nesta segunda-feira (11), a uma força-tarefa para deslanchar obras paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, 20 empreendimentos estão nesta situação no Pará devido a ocupações, desmobilização ou entraves judiciais, totalizando 14.644 unidades habitacionais. “Em 2023, foram retomadas 22 mil [obras] em todo o Brasil. No Pará, o total é de 1.931 em cinco municípios”, detalhou o ministro Jader Filho na noite desta segunda, em evento no auditório da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), em Belém.

A ocasião marcou o lançamento do Bota Pra Andar, iniciativa que deve rodar o País e visa diagnosticar e criar soluções personalizadas para cada empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, com pendências. A reunião de abertura contou com a participação dos prefeitos de Breves, Tailândia, Cametá, Bragança e Parauapebas, entre outros municípios; de entidades representativas do setor privado, e de representantes do governo do Estado, Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

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“Além das retomadas que estão em andamento, como é o caso do Viver Outeiro, que temos previsão de entregar daqui a cinco meses, estivemos aqui para discutir com parceiros sobre as [obras] que ainda não foram retomadas, que estão há anos paralisadas. Para estas, queremos encontrar uma maneira de solucionar totalmente. Por isso, reunimos todo mundo para que façam parte conosco desta força-tarefa e em breve possamos estar retomando mais obras”, explicou Jader Filho.

De acordo com o ministro, este ano o Pará receberá mais de 13 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. No Brasil, são 187 mil, subsidiadas e com recursos garantidos. “Os valores já estão todos assegurados e depositados na conta da Caixa, assim como em 2023, em que não houve nenhum dia de atraso sequer. Isto é um compromisso do governo do presidente Lula para que as obras sejam retomadas e que não haja mais obras paralisadas no país”, destacou Jader Filho.

Agenda de reuniões 

A iniciativa já tem 11 reuniões de trabalho agendadas até sexta-feira (15) para solucionar pendências em empreendimentos dos municípios de Parauapebas, Itupiranga, São Miguel do Guamá, Vigia, Marabá, Tailândia, Breves, Santana do Araguaia, Belém, Bragança, Cametá e Castanhal. O prefeito Darci Lermen, de Parauapebas, por exemplo, participou pela tarde da primeira reunião da agenda para tratar do Residencial Nova Carajás, com 1.194 unidades habitacionais.

A solução, entretanto, conforme explicou o ministro, não pode ser antecipada. “Algumas dessas unidades se encontram em situação de ocupação, por exemplo. Nós não podemos falar de um caso concreto. Vamos analisar um por um, e a solução será personalizada. É por isso que precisamos dos prefeitos, da Caixa ou do Banco do Brasil, de todos os atores, para que possamos encontrar soluções conjuntas para cada um desses empreendimentos”, disse.

Veja a agenda de reuniões do #BotaPraAndar

11/03 às 14h00 – Parauapebas (Res. Nova Carajás – 1194 UH)

12/03 às 09h00 – Itupiranga (Res. Cidade Nova – 424 UH)

12/03 às 10h30 – São Miguel do Guamá (Res. Apolônio Alves 250 UH)

12/03 às 14h00 – Vigia (Res. Igarapé Rocinha – 126 UH)

12/03 às 15h30 – Marabá (Res. Magalhães – 3000 UH)

13/03 às 10h30 – Tailândia (Res. Daniel Berg – 1029 UH)

13/03 às 14h00 – Breves (Res. Nova Vida e Parauau – 500 e 490 UH)

13/03 às 15h30 – Santana do Araguaia (Res. Jardins Carajás 495 UH)

14/03 às 09h00 – Belém (visão geral de todos os empreendimentos)

14/03 às 10h30 – Bragança (Res. Antônio Pereira – 1184 UH)

14/03 às 14h00 – Cametá (Res. Parque Encantando e Morada Caa – 540 e 949 UH)

15/03 às 09h00 – Castanhal (Res. Girassol II – 688 UH)

Representantes do setor privado aderem ao chamamento

Alex de Carvalho, presidente do Sistema Fiepa, elogiou a iniciativa. “Nós temos muito o que registrar e reconhecer o esforço do ministro Jader Filho, na capacidade da sensibilidade em trazer um assunto complicado, sensível, mas que precisa de um trabalho coletivo. Esse chamamento que hoje foi dado aqui envolve o setor público e o setor privado em várias escalas. Precisamos entender que há um componente humano, acima de tudo, em famílias em que ficaram frustradas”, observou.

Para ele, o caminho possível está sendo traçado. “Nós, da iniciativa privada, a Federação das Indústrias do Estado do Pará, os Sindicatos, como é o caso do da Construção Civil, estamos irmanados nesse projeto para que possamos reverter essa situação. Certamente colheremos ali adiante, através do diálogo, os bons frutos, que é a conclusão, a entrega das obras e a efetiva entrega do sonho da casa própria a dezenas de milhares de pessoas que anseiam por isso”, acrescentou Alex.

Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Faepa), também afirmou que a iniciativa tem o apoio do setor. “Nós, que representamos o setor privado, estamos aqui para somar independente de governo. O Pará é um dos estados que sofreu os impactos do processo migratório do Brasil. Passamos de 2 para 9 milhões de habitantes, com enormes desafios, e queremos ajudar o governo a enfrentá-los”, disse.

Rubens Magno, diretor-superintendente do Sebrae no Pará, destacou o objetivo de retomada e reativação econômica, mencionando a inclusão de diversos setores produtivos, dentro da cadeia da Construção Civil. Segundo ele, essas iniciativas beneficiarão pequenas empresas e microempreendedores. “A gente vê uma movimentação muito grande desses pequenos negócios a partir desses anúncios. O maior impacto imediato dentro desses pequenos negócios são os voltados à Constituição Civil”, observou.