Esther Dweck assume interinamente o Ministério dos Direitos Humanos

A ministra Esther Dweck assumirá, de forma interina, o comando do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania após a demissão de Silvio Almeida nesta sexta-feira (6/09). A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que exonerou Almeida na noite de hoje.

Com isso, Dweck acumulará as funções de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania até que um novo titular seja nomeado para a pasta.

A demissão de Almeida ocorreu após denúncias de assédio sexual. O ex-ministro, no entanto, afirmou que solicitou sua exoneração. A secretária-executiva da pasta, Rita Cristina de Oliveira, que ocupava o segundo posto mais alto no ministério, também pediu demissão.

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Em comunicado oficial, o governo informou que Lula considerou “insustentável a permanência do ministro no cargo, dado o teor das acusações”.

"Em face das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida, e após uma reunião com ele no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela exoneração do titular da pasta de Direitos Humanos e Cidadania", declarou a nota.

O governo também reforçou, no comunicado, seu compromisso com os Direitos Humanos, ressaltando que "nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada".

Entenda o caso

Na quinta-feira (5), a organização Me Too Brasil confirmou ter recebido denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida. De acordo com a entidade, as vítimas foram atendidas por seus canais e receberam suporte psicológico e jurídico.

“Como frequentemente ocorre em casos de violência sexual envolvendo figuras em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades para obter apoio institucional para suas denúncias. Diante disso, autorizaram que o caso fosse levado à imprensa”, declarou a organização.

O caso foi inicialmente reportado pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou o assédio a membros do governo.

Segundo o Me Too, vítimas de violência sexual, principalmente quando os acusados são pessoas poderosas, frequentemente enfrentam barreiras para serem ouvidas e respaldadas.

“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, acrescentou a organização.

A CNN revelou que, além das denúncias de assédio sexual, o Me Too recebeu ao menos dez queixas de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

O que diz Silvio Almeida

Em nota oficial, Silvio Almeida declarou ser o maior interessado em comprovar sua inocência. Ele afirmou ainda que aguarda que os fatos sejam apurados para que possa apresentar sua defesa de forma legal.

Veja o pronunciamento do ex-ministro na íntegra:

"Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.

Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.

A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.

Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.

É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos a controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.

Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.

Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal."

Silvio Almeida