Eleições 2024: quais os cargos estão em disputa este ano

As Eleições 2024 estão previstas para ocorrer no dia 6 de outubro deste ano. Neste pleito, está em disputa a representação municipal, que corresponde aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. 

Atualmente, os mandatos eletivos de parlamentares e chefes de Poder Executivo têm duração de quatro anos, sendo que a renovação do mandato, ou reeleição, é permitida apenas uma vez no caso de prefeitos, governadores e presidente da República.

Os vereadores podem ser reeleitos indefinidamente, contanto que se candidatem e sejam eleitos, podendo assim permanecer no cargo por tempo ilimitado.

Com isso, a votação para estes cargos acontece a cada quatro anos, assim como as eleições gerais — que determinam quem será o presidente, vice-presidente, governador, deputados federais e estaduais e senadores.

VEJA MAIS

Entre os candidatos ao executivo, os eleitores irão eleger um prefeito e um vice-prefeito por município. Já os vereadores são eleitos através de um sistema proporcional. De acordo com a legislação, os municípios que possuem até 15 mil habitantes devem possuir câmaras municipais compostas por um mínimo de nove e um máximo de 15 vereadores, enquanto que, cidades com mais de 8 milhões de habitantes podem ter até 55 vereadores.

Sistema proporcional 

Pelo sistema proporcional, os candidatos são apresentados por partido a partir de cálculos de quociente eleitoral (QE) e partidário (QP). O QE é definido pela soma dos números de votos válidos, divididos pelo número de cadeiras em disputa. Somente os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.

Na sequência, é analisado o QP, que é resultado do número de votos válidos obtidos dividido pelo quociente eleitoral. O saldo vai corresponder ao número de cadeiras a serem ocupadas.