Eleições 2022: veja algumas das principais propostas dos candidatos à Presidência

Os candidatos à Presidência da República têm até 2 de outubro para convencer os eleitores que são os mais preparados e possuem as melhores propostas para o país. Além das informações sobre cada candidato, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também disponibiliza, por meio do seu sistema de divulgação de candidaturas, o plano de governo de cada um, com os principais compromissos apresentados durante a campanha pelos que tentam chegar ao cargo mais alto do Executivo Federal.

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O Grupo Liberal reuniu algumas das principais propostas apresentadas pelos quatro candidatos que lideram as intenções de voto nas mais recentes pesquisas eleitorais: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Veja:

Ciro Gomes

1. Redução de subsídios e incentivos fiscais em 20%, com queda nas despesas de aproximadamente R$ 70 bilhões
2. Recriação do imposto sobre lucros e dividendos distribuídos (R$ 70 bilhões em receitas)
3. Taxação das grandes fortunas (0,5% para fortunas acima de R$ 20 milhões)
4. Imposto único (ISS, IP, ICMS, PIS e Cofins)
5. Conclusão da reforma da Previdência
6. Direitos para trabalhadores intermediados por aplicativos
7. Zoneamento econômico e ecológico do País, em especial na região Amazônica
8. Mudança na política de preços da Petrobras e ampliação da capacidade de suas refinarias
9. Aprimoramento do modelo pedagógico adotado para crianças e adolescentes, com um aprendizado contextualizado à realidade em que vivem
10. Adoção do programa Alfabetização na Idade Certa
11. Restruturação de uma central permanente de regulação e parceria com a rede privada para reduzir filas na área da saúde
12. Retomada do programa Farmácia Popular
13. Programa de renda mínima, que englobe os pagamentos feitos pelo Auxílio Brasil, Seguro Desemprego e Aposentadoria Rural
14. Crédito popular: refinanciar dívidas das famílias e das empresas
15. Universalizar o acesso a saneamento e água potável até 2030

Jair Bolsonaro

1. Avanço e consolidação das políticas de geração de emprego e renda
2. Consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo. 
3. Esforços para garantir a estabilidade econômica e sustentabilidade da trajetória da dívida pública.
4. Privatização de estatais, o que contribuiria para um “reordenamento” do papel das empresas na economia do país.
5. Manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600
6. Fortalecimento do controle e da fiscalização das queimadas ilegais, do desmatamento e dos crimes ambientais
7. Defesa, proteção e promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia
8. Ampliar e fortalecer a política nacional de cultura
9. Política pública voltada para a formação em todas as faixas etárias, e contemplando inclusive a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos, assim como o ensino técnico profissionalizante, ensino superior e pesquisa
10. Seguir recuperando e avançando na ampliação do acesso e permanência à educação em todos os seus níveis e modalidades
11. Incrementar ações que forneçam os fundamentos de importantes disciplinas como Matemática, Português, História, Geografi a, Ciências de uma forma geral e outras, permitindo que os alunos possam exercer um pensamento crítico sem conotações ideológicas
12. Avançar e consolidar a melhoria no acesso aos serviços de saúde com qualidade
13. Fortalecimento do programa Saúde Digital
14. Continuidade de programas exitosos, como o Incentivo de Atividade Física para a Atenção Primária, Atenção Especializada à Saúde, a Atenção Domiciliar; a Ciência e Tecnologia, que inclui em seu programa iniciativas como a Farmácia Popular; a Vigilância em Saúde, entre outros
15. Ampliar e fortalecer as políticas e programas direcionados às mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência

Lula (PT)

1. Recolocar “os pobres e os trabalhadores no orçamento” do país e trabalhar no combate à fome e à desigualdade social.
2. Revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro. Construção de um novo regime fiscal, que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade.
3. A tarefa prioritária será coordenar a política econômica para combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos, dos combustíveis e eletricidade.
4. Retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação
5. Reforma tributária solidária, justa e sustentável. Segundo ele, o texto vai simplificar tributos e fará com que pobres paguem menos e ricos paguem mais.
6. Retomada da a política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores
7. O programa é contra a atual política de preços da Petrobras. A empresa “terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país”.
8. Restabelecer os instrumentos de combate à corrupção, respeitando o devido processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política.
9. Fortalecer a legislação, dando mais instrumentos ao Sistema de Justiça para atuação junto às plataformas digitais, no sentido de garantir a neutralidade da rede, a pluralidade, a proteção de dados, e coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio.
10. Defesa dos direitos civis, garantias e liberdades individuais.
11. Diálogo permanente e respeitoso entre os poderes da República e entre os entes da Federação.
12. Uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas
13. Reconstrução e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
14. Renovação e ampliação urgente do programa Bolsa Família, para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população.
15. Implantação do Sistema Nacional de Cultura e a adoção da política de descentralização de recursos para Estados e o maior número possível de municípios,

Simone Tebet (MDB)

1. Implantar programa permanente de transferência de renda, com foco e apoio maior às famílias mais vulneráveis
2. Instituir benefício de renda mínima para eliminar a pobreza extrema
3. Recuperar a liderança e o protagonismo do MEC na coordenação das políticas de educação, conduzindo o novo Plano Nacional de Educação, a ser renovado em 2024
4. Erradicar o analfabetismo;
5. Criar a “Poupança Mais Educação”, para incentivar os jovens de baixa renda a concluir o ensino médio;
6. Elevar gradualmente a participação da União no financiamento do SUS, com maior integração entre governo federal, estados e municípios;
7. Regionalizar os serviços do SUS de forma que eles sejam prestados por todo território nacional do jeito mais equânime possível; 
8. Expandir e fortalecer a Estratégia Saúde da Família;
9. Reduzir a contribuição previdenciária para a faixa de um salário mínimo para todos os trabalhadores, como forma de estimular a formalização;
10. Criar seguro de renda para os trabalhadores informais e formais de baixa renda em situações de queda súbita de rendimento, sob a forma de poupança
11. Recriar o Ministério da Cultura, recuperando o status, a atenção e a importância que a área merece;
12. Fortalecer leis de incentivo à cultura, como a lei Rouanet, a lei Aldir Blanc e a lei do Audiovisual
13. Fortalecer a fiscalização, a proteção e a preservação de todos os nossos biomas: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal
14. Retomar o Fundo Amazônia e fortalecer a sua governança, como estratégia de financiamento de ações de fiscalização, proteção e preservação daquele bioma
15. Instituir um plano de safra plurianual, com diretrizes de financiamento e crédito agrícola, seguro rural e estratégias de armazenagem de médio e longo prazos;