Curso superfaturado e contratos milionários com membros da própria Ong: CPI mira Imazon

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia, em busca de apurar os mecanismos de transparência na utilização do Fundo Amazônia, trouxe à tona esta semana informações sobre o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) que levantaram dúvidas aos parlamentares. Em 2019, o Imazon recebeu cerca de R$ 2 milhões do fundo para capacitar 17 técnicos em um curso de geotecnologia, resultando em um custo alarmante de R$ 120 mil por técnico formado. Em comparação, cursos semelhantes em outras instituições têm valores significativamente menores, como os cerca de R$ 5,5 mil na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e menos de R$ 1,3 mil na Universidade do Agro.

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O Imazon, que financia suas ações com doações diretas do governo dos Estados Unidos e do Fundo Amazônia, é uma das organizações que mais recebem verbas para atuar pela perservação da Amazônia. No entanto, uma auditoria realizada em 2019 colocou em xeque a atuação do Imazon, quando constatou que, em 18 contratos com ONGs, no valor de R$252,2 milhões, grande parte desses recursos do Fundo Amazônia acabou no bolso de pessoas ligadas aos projetos. Um envolvendo o Imazon chamou atenção à época: dos R$14,2 milhões entregues à ONG Imazon, R$12,4 milhões (87% do total) foram pagos a seus próprios integrantes.

Agora a organização volta aos holofotes da CPI das ONGs, mais uma vez devido aos contratos generosos que fecha. O senador Zequinha Marinho, membro da comissão, destacou: "Dois milhões de reais pra treinar 17 técnicos. Mas isso não é um caso isolado, temos muitos outros e a CPI vai colocar isso no relatório final. Pessoal pega o dinheiro público e não gasta com a atividade fim, gasta com a atividade meio, se servindo e se fortalecendo, colocando aquilo que tem na cabeça como ideologia, engessando e atrapalhando nossa região. Não temos um caso de sucesso de ajuda que essas ONGs tenham trazido para nossos ribeirinhos e indígenas, que detestam essa manipulação feita por essas Ongs", disse o senador, prometendo apontar todas as Ongs suspeitas no relatório final da CPI, previsto para ser entregue este mês.

A CPI agora está aprofundando suas investigações, buscando detalhar o histórico de financiamentos do Fundo Amazônia ao Imazon, seu tempo de atuação, suas alegações de atividades, e quais outros usos suspeitos de recursos estão sendo examinados pela comissão. No mês passado, a diretora executiva do Imazon prestou depoimento à CPI. Ritaumaria Pereira assegurou que os financiadores estrangeiros da ONG não condicionam os recursos a demandas específicas. Ela ainda afirmou ser prática comum ex-funcionários de ONGs prestarem consultorias à organização por valores superiores ao antigo salário. Os parlamentares criticaram a prática.

Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia tem sido uma importante fonte de recursos para a conservação da Amazônia. O governo dos Estados Unidos anunciou, em março de 2023, a doação recorde de US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) para o Fundo Amazônia durante um encontro de chefes de Estado no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou recentemente contratos para doações ao Fundo Amazônia, totalizando cerca de R$ 45 milhões, provenientes da Suíça e dos Estados Unidos.

Essas contribuições se somam às doações anteriores da Noruega (principal financiador), Alemanha e Petrobras, tornando o Fundo Amazônia o maior instrumento de redução de emissões decorrentes do desmatamento e degradação florestal no mundo. A diretora Tereza Campello enfatizou que essas contribuições demonstram o compromisso desses países com a agenda ambiental brasileira. Do outro lado, parlamentares da oposição afirmam que os países que financiam o fundo atuam para bloquear o desenvolvimento econômico do Brasil.

Até 2018, o fundo já havia recebido R$ 3,4 bilhões em doações dos governos da Noruega e Alemanha, bem como da Petrobras. Além disso, 102 projetos receberam apoio do Fundo Amazônia, com um valor total de apoio contratado de R$ 1,8 bilhão, dos quais R$ 1,5 bilhão foram desembolsados até o fim de 2022. Do período de 2018 até os dias atuais, o valor total das doações deixou de ser divulgado, o que intriga os deputados.

O Fundo Amazônia tem como objetivo apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. Essas investigações recentes na CPI lançam uma luz crítica sobre o uso desses recursos e a necessidade de garantir que eles sejam direcionados de maneira eficiente e responsável para a preservação da Amazônia e o bem-estar das comunidades locais. A sociedade e o Ministério Público aguardam com expectativa os resultados finais das investigações da CPI.