CPI das ONGs: veja o resumo de como foi a sessão desta terça-feira (04)

Dois paraenses ligados à questão ambiental prestaram depoimento na sessão de ontem (04) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das organizações não governamentais (ONGs). Eles foram convidados pelos senadores que fazem parte da comitiva a relatar sobre a atuação das ONGs nos territórios e aproveitaram a ocasião para tecer duras críticas a respeito das ações das entidades.

Marcelo Norkey, conselheiro ambiental do Xingu e morador do município de Altamira, Miguel dos Santos Correa, cacique da aldeia Bragança, localizada no município de Santarém, na região do Tapajós, foram os ouvidos. Além deles, a sessão da CPI contou com a presença de Luciene Kujãesage Kayabi, liderança do movimento Agroindígena que atua como assistente jurídica nas relações de suas nações com entidades públicas e privadas. Veja como foi a sessão:

VEJA MAIS

O primeiro a depor foi Marcelo Norkey. Ele iniciou falando que os espaços de discussão sobre a Amazônia precisam contar com a pluralidade dos povos da região para agregar e para que a realidade seja cada vez mais entendida. “Essa é uma oportunidade ímpar para nós da Amazônia, para termos voz e vez. Sempre que se fala da Amazônia, sempre falta um ator nessa falas, nos webinários, discussões, viagens, que é a pluralidade amazônica”.

“Temos 27 tipos de biomas e sub biomas, mas temos culturas, pessoas, realidades, não somos só uma Amazônia, somos 29 milhões de pessoas e de realidades e universos diferentes. Essa oportunidade que o Senado Federal está nos proporcionando é muito importante”, disse Marcelo. O conselheiro ambiental denunciou a falta de estrutura vivida pelos ribeirinhos da Estação Ecológica Terra do Meio, principalmente quanto à educação.

“Essas são vítimas dessa política ambiental [das ONGs], ali é como se fosse uma câmara de gás verde. Essas pessoas foram arrebatadas por essa política ambiental, que a gente chama de política ambiental da caixa vazia”, disse Marcelo. Ele mostrou um vídeo em que várias pessoas da comunidade estavam reunidas e cobrando por escolas de qualidade e afirmou que o que tem sido feito para conter o desmatamento não tem sentido.

“Se manda recurso internacional e esse recurso não chega. Não consegue levar alimento, porque, infelizmente, o que nós da Amazônia vivemos e o satélite não vê, que só vê desmatamento, queimada, mas não vê nossa realidade, é essa realidade. Então, a caixa que foi paga pelos recursos internacionais está vazia. A degradação social, a pobreza e a miséria só vem aumentando”, comentou o conselheiro ambiental.

Paraense afirma que maiores taxas de desmatamento na Amazônia são feitas por órgãos de fiscalização

Marcelo Norkey afirmou, durante seu depoimento na reunião da CPI, que órgãos de fiscalização ambiental, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), são os grandes responsáveis pelas altas taxas de desmatamento na Amazônia. Isso porque, segundo o conselheiro ambiental, a criação de assentamentos foi feita diversas vezes durante anos eleitorais.

“O assentamento Pombal era reserva ambiental do assentamento São José. Só que o governo, em 2008, transformou essa reserva legal do PA São José em outro assentamento. Então, em 2013, o Incra foi o maior responsável pelo desmatamento ilegal da Amazônia pela política do voo de galinha”, disse. A afirmação gerou dúvidas nos senadores da comissão pelo teor possivelmente eleitoral.

Na ocasião, o relator da CPI, Marcio Bittar (UNIÃO/AC), perguntou se a atuação dos órgãos de fiscalização ambiental era afrouxada durante anos eleitorais. “Em ano eleitoral, ou em ano pré eleitoral, esses órgãos de fiscalização federal afrouxaram as licenças por alguma razão eleitoral?”, questionou.

Marcelo respondeu: “Acho que não só afrouxaram, mas criavam projetos de assentamento em ano eleitoral. O PA Pombal foi criado em 2010, em plena campanha, ele era para ser uma área de reserva legal de outro assentamento. As pessoas precisavam da terra, isso é legítimo. O Incra em 2013 foi o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia”, concluiu.

Cacique afirma que sofre perseguição por defender autonomia indígena

O cacique da aldeia Bragança, Miguel dos Santos Correa, usou o espaço para relatar as perseguições e processos que tem sofrido ao defender a autonomia indígena e a emancipação das comunidades em relação às ONGs. Ele também disse que as lideranças paraenses estão sendo compradas e muitas famílias, por isso, foram desfeitas - inclusive a dele.

“Não reconhecemos parentes porque eles se venderam em troca de uma cesta básica. Se somos donos das florestas, por que temos que ser governados por outros. As ONGs chegaram na nossa região com um papo doce, criando um livreto aqui para ensinar como seria a nossa vida dentro da floresta, dizendo maravilhas para o povo, enquanto o plano de manejo sustentável que falavam era plano madeireiro”, relatou.

Miguel destacou que serviços básicos de saúde, como a vacinação contra a covid-19, não chegou na comunidade. Ele atribui o feito ao descaso da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) com a população. “As ONGs são a maior pandemia que existe nas nossas florestas porque não conseguimos dar uma vacina para eles sumirem e estamos sendo omissos, porque eles dominam, comprar as nossas lideranças”, completou.

Liderança indígena defende o agronegócio

Luciene Kujãesage Kayabi, liderança do movimento Agroindígena, ressaltou na CPI que os sonhos dos povos indígenas são manipulados, do início ao fim, pelas ONGs. Na ocasião, ela também disse que as entidades desenvolvem falácias para fazer os povos acreditarem que vão perder a cultura. “Portanto, se nós não mudarmos a nossa mente e a forma de lutarmos de verdade pelos povos indígenas, não vamos estar fazendo nada pela vida deles”.

“Nós queremos plantar, viver da nossa terra, do nosso suor. Eu gostaria muito de entender essa complexidade mental, atrasada, que fala que agroindígena é veneno, que fala que agroindígena não vai trazer vida. A agroindígena que planta que coloca na mesa de vocês o pão de cada dia, que sustenta cada um de nós, é o que trouxe vida da humanidade. Nós nunca mais paramos de nos alimentar de produtos que vem do agro”, afirmou Luciene.