CPI das ONGS: presidente do Ibama deve prestar esclarecimentos ao Senado nesta terça-feira (7)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (ONGs) convocou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, para prestar esclarecimentos, nesta terça-feira (7), para a comissão. 

Mendonça foi convidado para discutir o papel das ONGs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) na Amazônia. A presença do presidente na comissão foi solicitada pelo relator da CPI, o senador Marcio Bittar (União-AC), com a justificativa de que a presença de Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça ajudará a entender melhor como as organizações interagem com as autoridades governamentais.

“É sabido que muitas das ONGs e Oscips que atuam na Amazônia lidam com questões ambientais. Portanto, parece apropriado ouvir o presidente do Ibama, que é responsável por grande parte das ações de fiscalização e licenciamento ambiental na Amazônia. Isso nos ajudará a entender como as entidades paraestatais operam na região e como se relacionam com o governo”, justificou Márcio Bittar no requerimento apresentado à comissão.

A CPI das ONGs foi instalada em 14 de junho, e tem como presidente o senador Plínio Valério. O colegiado já recebeu o ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), que defendeu a exploração de recursos naturais da Amazônia. O diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), André Guimarães — ONG que tem 75% de seu orçamento bancado por governos e associações estrangeiras —também foi convocado para prestar esclarecimentos. 

No dia 31 de outubro, a CPI ouviu o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Mauro Oliveira Pires. Durante a reunião, foram levantados os resultados das diligências feitas na Reserva Extrativista Chico Mendes, no município de Xapuri, no Acre, administrada pelo ICMBIO, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, da ministra Marina Silva, na qual foi constatado o abandono e falta de oportunidades aos moradores da região. Além da cobrança sobre a situação dos moradores da Floresta Nacional do Jamanxim, no sudeste do Pará, que, atualmente, é ocupada por extrativistas e pessoas que receberam títulos fundiários na década de 1980.