Conselheiro Fernando Ribeiro é eleito presidente do TCE-PA

O conselheiro Fernando Ribeiro foi eleito, na manhã desta terça-feira (10/12) para assumir o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), no biênio 2025-2026, no lugar da conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes, que deixará a Presidência. Além dele, foram eleitos ainda Luís Cunha para vice-presidente e Odilon Teixeira para Corregedor. A nova gestão tomará posse em cerimônia programada para o dia 31 de janeiro de 2025.

Ribeiro ingressou no Colegiado em 2020, por indicação do Governador Helder Barbalho, chefe do Poder Executivo. O nome dele foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em abril daquele ano, para a vaga que pertencia ao conselheiro André Dias, que morreu no dia 31 de março do mesmo ano.

“A minha vocação democrática fará com que eu desta forma pretenda me conduzir à frente do Tribunal nos próximos dois anos, não de outra maneira. Sempre com a porta aberta, sempre disposto a ouvir, sempre disposto a trabalhar pelo engrandecimento da instituição, pelo fortalecimento do controle externo, mais pelo acompanhamento e colaboração com a execução de políticas públicas que efetivamente sejam importantes para o desenvolvimento de nosso estado e para as melhores condições de vida da nossa população e, em última análise, de nosso país”, declarou o recém-eleito presidente.

Essa é a primeira vez que Fernando Ribeiro assume a presidência desde que chegou à Corte de Contas. Ele é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e assumiu a Coordenadoria de Assistência Social do Tribunal de Contas em 2020-2021. Também desempenhou a função de Corregedor da Corte de Contas.

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Já o conselheiro Luís Cunha é membro do Tribunal desde 2010, por indicação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Ele foi presidente do TCE-PA (2015–2016) e vice-presidente no período de 2011 a 2014. Também já esteve como Ouvidor de 2019 a 2021. É licenciado em Letras pela UFPA e pós-graduado em Gestão Pública pela Unama.

“Transmitimos à sociedade que estamos em paz. Temos o compromisso com a instituição que vive um período extraordinário. A Conselheira Rosa Egídia vai nos entregar um Tribunal premiado com um selo diamante de transparência por duas vezes. Pensemos primeiro na sociedade. Temos a obrigação de prestar um excelente serviço público. Precisamos entender que a nossa missão não é sair condenando as pessoas. Temos que ser um grande parceiro dos gestores, orientando e, com isso, conseguir um excelente serviço público”, disse Luís Cunha. 

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O novo corregedor Odilon Teixeira é conselheiro do TCE-PA desde 1º de dezembro de 2014. Bacharel em Direito e Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), entrou no Tribunal por concurso público, no cargo de conselheiro substituto (2012-2014). Esteve na Presidência do TCE de 2019-2021, desempenhou a função de Ouvidor por três vezes e atuou como Corregedor nos anos de 2017 a 2019, conforme informações divulgadas pelo Tribunal. 

“A harmonia e o clima de paz só se constroem juntos. Nós precisamos devolver à população serviços públicos valorosos. Precisamos dar à população o melhor controle externo que esse estado tem, dentro da nova perspectiva. O controle externo tem evoluído não apenas para fazer auditoria de conformidade. Avançamos para as auditorias operacionais e estamos caminhando para a avaliação das políticas públicas”, declarou. 

A escolha dos novos dirigentes é feita durante a plenária pelos conselheiros que compõem o TCE-PA. Rosa Egídia, que sairá da Presidência no final de janeiro, manifestou o desejo de pleno êxito a cada um dos conselheiros eleitos. “Tenho certeza de que competência, experiência, bom senso e sabedoria não lhes faltam. Estou muito tranquila em transmitir a liderança de nosso Tribunal a cConselheiros da maior categoria, sabendo que conduzirão esta Corte da maneira como sempre se portaram aqui”.

Os conselheiros do Tribunal são responsáveis por verificar e julgar as contas prestadas pelo governador do estado, administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores das unidades dos Poderes do estado, e das entidades da administração indireta, incluindo as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo poder público.