César Mattar é empossado procurador-geral do MPPA

Com a participação de autoridades estaduais e nacionais, César Bechara Nader Mattar Júnior tomou posse, na manhã desta segunda-feira (12), do cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para o biênio 2021/2023. Ele foi nomeado pelo governador Helder Barbalho, no dia 7 de dezembro do ano passado, após ter sido o candidato mais votado pela classe, com 201 votos, na eleição interna ocorrida no dia 4 do mesmo mês, para formação de lista tríplice encaminhada ao chefe do Executivo. Em razão da pandemia da covid-19, a cerimônia de posse foi virtual, com transmissão ao vivo pela internet e participação de alguns convidados no sistema remoto.  

“Somos parte de uma engrenagem que deve dialogar, precisa se mostrar mais eficazmente para o público externo e que deve funcionar, acima de tudo, como vetor para solução de conflitos”, declarou César Mattar.

Em seu pronunciamento, ele reforçou o desejo de aproximar o órgão da população, em especial daqueles que mais necessitam. Para ele, o Ministério Público deve estar na vanguarda das mudanças que a sociedade espera da sociedade brasileira.

“Essa é a nossa missão. Ao Ministério Público revela-se um novo múnus, não menos árduo, o de ser facilitador da franciscana reaproximação com a gama social de desvalidos, os quais deram ensejo ao fortalecimento da instituição e fundamento aos contornos e às feições que ela detém hoje”, disse o novo procurador-geral, que convidou seus colegas membros do MP a ouvir as vozes das ruas.

O governador Helder Barbalho, que participou da cerimônia virtualmente, falou da necessidade de união de toda a sociedade, superando as diferenças políticas e projetos individuais, para vencer o novo coronavírus. Também destacou a força do Ministério Público, como órgão que, desde 1988, se fortaleceu e se tornou independente, “não apenas de governo, mas de grupos políticos e interesses menores”.

Helder lembrou que César Mattar já havia sido o mais votado para a listra tríplice, em outra eleição interna. “Nem sempre a voz de promotores e promotoras foi ouvida pelo governador do Estado. Isso deve ser o registro de um resgate histórico. Apenas a política menor não reconhece o poder que emana da maioria, a democracia deve vencer e o mais votado deve ser o procurador-geral de justiça, sempre”, ressaltou. Por esse motivo, o chefe do Executivo afirma que a condução de Mattar para o cargo máximo do MP estadual é a correção de uma injustiça e a vitória da representatividade.   

O governador também se colocou à disposição para trabalhar em parceria com o objetivo de levar o parquet paraense ao máximo possível de localidades, contribuindo para um dos principais objetivos da gestão do novo procurador-geral, que é intensificar a interiorização do órgão. “Porque temos um território superior ao de muitos países, com todas as consequências logísticas e de presença que isso significa. Todos nós sabemos: não temos um só Pará, mas muitos “Parás”, com características econômicas, sociais e culturais únicas e eu não tenho dúvida de que a presença do Ministério Público é fundamental em todos o Estado”, declarou Helder Barbalho. “Uma parceria pela transparência, pelo zelo com a coisa pública, pela ética e pela prevalência dos interesses da maioria da população paraense”, completou.

A cerimônia também contou com a presença de autoridades nacionais, entre elas o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele destacou a larga experiência de Cesar Mattar na carreira jurídica, desejando-lhe sucesso nessa nova e desafiadora etapa da sua vida profissional. “Sejam fieis a sua missão, ao seu compromisso de distribuir justiça com eficiência, com qualidade e muito espírito e sabedoria pública, em favor do homem e dos direitos humanos”, ressaltou.

Citando o jurista paraense Zeno Veloso, que faleceu este ano, o ministro afirmou ainda que o dever de lealdade implica franqueza, consideração, sinceridade, informação e sem dúvida fidelidade. “Este é o papel do Ministério Público Brasileiro e a missão do Ministério Público do Pará: desempenhar suas atividades com informação, com transparência, com fiscalização, mas, sobretudo, no respeito à boa aplicação da lei e da Constituição”.

Durante a cerimônia, também foi lida uma mensagem enviada pelo procurador-geral, Augusto Aras, com votos de sucesso a César Mattar. No texto, ele parabeniza o novo chefe do parquet paraense por conceber, entre os desafios de gestão, além do fortalecimento e combate à corrupção e improbidade, o estímulo dos métodos de autocomposição, “visando um Ministério Público mais resolutivo, o que se faz pelo diálogo e pela busca de resoluções consensuais, sempre que possível”.

Em seu discurso de despedida, o ex-procurador-geral de justiça do MPPA, Gilberto Martins, falou dos investimentos realizados pelo órgão, durante a sua gestão, que durou quatro anos, após dois mandatos consecutivos. Entre os principais feitos, ele citou as inaugurações de novas sedes onde atuam os promotores de justiça no interior do estado; investimentos em tecnologia de informação, triplicando o parque tecnológico com a aquisição de equipamentos e programas de informático, além do desenvolvimento de dez novos sistemas; 212 cursos de capacitação; e projetos implementados em várias áreas, como os planos de ações integradas na área de saúde e educação e o grupo de trabalho emergencial e enfrentamento da covid-19.

Após 27 anos atuando como promotor, Cesar Mattar Jr tem como propostas fortalecer as Promotorias Agrárias e Fundiárias do MPPA, por meio da instalação das Câmaras de Resolução de Conflitos Agrários já existentes e a implementação das Promotorias de Justiça Regionais Ambientais; estruturar as promotorias localizadas no interior do estado; e fomentar a autocomposição no Ministério Público do Pará, que consiste num método de resolução de conflitos cujo foco é a tentativa de acordos antes de optar pela judicialização.

O novo procurador-geral também está ampliando a presença feminina em cargos de liderança no MPPA. De acordo com informações divulgadas pelo órgão, pela primeira vez, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) será comandado por uma mulher, a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, que atualmente é promotora de Mosqueiro.