Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos 150 anos do TJPA

A Câmara dos Deputados realizou hoje (15) sessão solene histórica em homenagem ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que em 3 de fevereiro de 2024 comemora 150 anos de fundação. O tributo ao Poder Judiciário paraense pelo sesquicentenário histórico atende ao requerimento nº 2056/2023, de autoria do deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA).

Entre as autoridades e convidados presentes na programação, estiveram a presidente do tribunal, Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, a juíza auxiliar da presidência do órgão, Antonieta Ferrari Mileo, além da procuradora do Estado Viviane Ruffeil Pereira, que representou o governador do Pará, Helder Barbalho.

Além delas, compuseram a mesa oficial o juiz de Direito David Jacob Bastos, coordenador adjunto do Centro de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, e o jornalista Walbert Monteiro, que durante 18 anos ocupou cargos como diretor do Departamento de Comunicação Social, assessor especial da presidência e coordenador da Central de Apoio aos Magistrados no tribunal, também esteve presente. Atualmente, ele é o assessor do Museu do Judiciário e membro da comissão que trata das programações festivas do sesquicentenário, que será comemorado em 3 de fevereiro de 2023.

A presidente do tribunal, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, agradeceu ao deputado pela homenagem, confessou estar emocionada ao entrar pela primeira vez na Câmara e fez um breve histórico sobre a origem e evolução institucional em favor da sociedade, como a implementação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), que já alcançam 25 municípios.

Segundo ela, os PIDs favorecem cidadãos que moram distantes, como os do município de Castelo dos Sonhos, que teriam de viajar 900 quilômetros até a comarca de Altamira. Ela também destacou o conceito de compromisso de todos os que compõem o Poder Judiciário paraense para oferecer um serviço de excelência: “Realizar a devida prestação jurisdicional com eficácia, eficiência, rapidez, competência, respeitando os direitos e os deveres de todos, sempre em busca do cidadão pleno é a missão que desempenhamos com denodo, acuro e transparência”.

O deputado Raimundo Santos, que em 2015 foi condecorado com a “Medalha de Ordem do Mérito Judiciário do Pará”, a mais elevada honraria concedida pelo TJPA, disse que o órgão é “referência” entre os congêneres em todas as unidades da Federação. Ele já havia feito um histórico em sua proposição, desde que o órgão surgiu em um prédio de dois andares na data de 3 de fevereiro de 1874 na área central de Belém. “Cultivava a estrutura judiciária herdada das raízes de Portugal, quando cabia ao rei a administração da Justiça com o ordenamento e toda formatação jurídica reunidos nas Ordenações portuguesas”, relatou ele.

“A importância do Tribunal de Justiça do Pará é incontestável, desempenhando papel fundamental na sociedade, sendo uma instituição essencial para a administração da Justiça e garantia dos direitos e deveres dos cidadãos”, disse o parlamentar no documento, apresentado em 21 de junho desse ano.

No final da sessão, a presidente do TJPA entregou ao deputado o selo e o carimbo comemorativo alusivo aos 150 anos, produzidos pelos Correios, e o box com a reedição das obras “História do Tribunal de Justiça e o Escorço dos desembargadores de 1874 a 1963”, “A História da Magistratura Paraense” e “História do Poder Judiciário do Pará”.