Câmara adia votação de urgência de projeto de anistia ao 8 de Janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quinta-feira (25) que o requerimento de urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 não será pautado neste momento. A decisão foi tomada após reunião com líderes partidários da Casa.

A proposta, apresentada pelo deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) por meio do Projeto de Lei nº 2.858/2022, busca conceder anistia a manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores e apoiadores das manifestações ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da eventual lei.

Durante coletiva à imprensa, Motta afirmou que o tema ainda seguirá em discussão, mas que a pauta da Casa é de responsabilidade da presidência. “Foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento. Isso não significa que não continuaremos dialogando sobre o tema”, disse.

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O requerimento de urgência para análise direta em plenário foi protocolado pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), em 14 de abril, com 264 assinaturas. Duas delas foram invalidadas, entre elas a do próprio líder do PL e a do líder da oposição, Zucco (PL-RS), por terem assinado na condição de líderes, o que não é permitido.

A decisão de adiar a votação da urgência foi tomada após consulta feita por Motta aos líderes partidários, na noite de quarta-feira (24), logo após jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo parlamentares, houve consenso de que a proposta, apesar de contar com apoio expressivo, poderia aprofundar a tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A alternativa discutida entre os líderes é a construção de um novo texto, que diferencie a responsabilização de participantes e mandantes dos atos antidemocráticos. O atual projeto é considerado vago nesse ponto, o que gerou resistência entre deputados.

*(Iury Costa, estagiário sob supervisão de Emilly Melo, repórter do Núcleo de Política e Economia)