Brasil é eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU para o período de 2024 a 2026

O Brasil conquistou a sua sexta eleição para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), com um total de 144 votos, nesta terça-feira (10). A decisão foi tomada durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York, Estados Unidos.

Em um comunicado à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores destacou que a eleição reflete o reconhecimento internacional do compromisso do Brasil na promoção e defesa dos direitos humanos em escala global. O país assumiu a missão de trabalhar no fortalecimento do papel do CDH na prevenção e no combate das causas fundamentais das graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional.

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Na candidatura, o Brasil se comprometeu a lutar pela memória das violações de direitos humanos, combater a tortura, o racismo e a LGBTQIA+fobia, enfrentar a letalidade de jovens e ambientalistas, e promover o acesso ao desenvolvimento do direito humano.

Nessa eleição, um total de 15 membros foram escolhidos para o mandato de 2024-2026, incluindo o Brasil, Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos.

Além do Brasil, China, Costa do Marfim, Cuba, França e Malauí também foram reeleitos para um segundo mandato. O Conselho de Direitos Humanos, estabelecido em 2006, é composto por 47 países, distribuídos de forma equitativa geograficamente. Todos os Estados-membros da ONU têm a oportunidade de aderir ao conselho.

A eleição é conduzida por meio de votação direta e individual durante a Assembleia Geral, exigindo uma maioria absoluta de 97 votos. De acordo com as regras da ONU, a votação ocorre anualmente e é feita por cédulas secretas. Os eleitos servem mandatos de três anos e não podem ser reeleitos imediatamente após dois mandatos consecutivos.