Belém vai se beneficiar com Marco Legal do Transporte Público Coletivo, avalia Jader Filho

O paraense e atual ministro das cidades, Jader Filho, compareceu no segundo dia do Seminário Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, nesta quarta-feira (07/08), em São Paulo. Ele falou sobre mobilidade e políticas públicas do Governo Federal para o setor em todo o país. No seu discurso, defendeu o Marco do Transporte Público Coletivo, que espera chegar a discussão no senado ainda este ano, como uma das ações que impulsionariam o segmento. Entre as metas da pasta para o setor de mobilidade estão: qualidade do serviço, acessibilidade e sustentabilidade.

A minuta do projeto do Marco Legal do Transporte Público Coletivo foi elaborada pelo Ministério das Cidades, que buscou colaborar para o aprimoramento da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e organizar uma rede de transporte público coletivo formada por modos e serviços de transporte complementares. Segundo informações divulgadas pela pasta, o projeto de lei que trata da reestruturação do modelo de prestação de serviços do transporte público coletivo, traz princípios, diretrizes, objetivos e definições sobre o tema, além da organização e financiamento dos serviços de transporte.

Ver essa post no Instagram

Uma publicação compartilhada por oliberal.com (@oliberal)

A proposta também abrange aspectos sobre a operação, como a contratação de operadores e o seu regime econômico-financeiro. Sua tramitação legislativa iniciou em maio deste ano, após ser incorporado como substitutivo ao Projeto de Lei 3.278/2021 pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo.

Sustentabilidade

A agenda de metas do ministério também inclui a sustentabilidade entre as prioridades, como afirmou o representante da pasta ao mencionar o Novo PAC Seleções (Programa de Aceleração do Crescimento). Dessa iniciativa sairão R$ 2,7 bilhões em recursos ao Pará, anunciados na última terça-feira (06), para serem distribuídos em todo o estado em diversos segmentos, entre eles, a mobilidade urbana. No eixo de sustentabilidade, o objetivo é ajudar na implementação de modais de transporte menos poluentes, a exemplo dos ônibus elétricos que já estão sendo adquiridos para a capital paraense.

A aquisição de veículos com tecnologias mais limpas, como os elétricos e o modelo euro 6, é parte do que o ministro de cidades defende como um processo de descarbonização. Sobre isso, ele lembra dados das próximas entregas que estão previstas para as regiões de Belém e região metropolitana, Santarém e Parauapebas. São em torno de 100 ônibus elétricos e mais de 400 no padrão euro 6, que são menos poluentes que os tradicionais.

VEJA MAIS

Situação na capital paraense é diferente do resto do Brasil

O representante da pasta usou o caso de Belém, como exemplo dos que podem se beneficiar da iniciativa, já que possui uma frota de transporte público com uma idade média de 10 anos de uso. Dados do anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), divulgados durante o evento, apontam que a idade média da frota nacional é de 6 anos, e não recebe redução desde 2011. Assim, o transporte público na capital paraense supera o índice do país em quase o dobro.

“Cito a operação de Belém, que é a cidade da de onde eu venho, minha cidade natal, onde a média dos nossos ônibus estão acima de 10 anos. A nossa legislação não permite que o sistema possa operar com ônibus acima de 10 anos, mas a realidade é que a média do transporte público, a média dos ônibus de Belém, está acima dos 10 anos, Isso tudo se dá porque o sistema está totalmente colapsado, a tarifa de ônibus é muito baixa para quem faz o transporte público e muito cara para o usuário”, afirma Jader Filho.