Audiência debate obras de duplicação e criação de trevos e viadutos em três cidades do Pará

Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília, tratou da duplicação e construção de viadutos e trevos rodoviários na BR-316, nos trechos dos municípios de Benevides, Castanhal e Santa Izabel, no Pará. O tema, proposto pela deputada federal Renilce Nicodemos (MDB) por meio do Requerimento nº 37/2024, foi debatido na Comissão de Viação e Transportes (CVT), e o encontro contou com a presença de representantes do setor de transporte e dos Poderes Executivo e Legislativo.

Segundo a autora do Requerimento, o objetivo da reunião foi debater questões relativas à duplicação de trechos da rodovia e à construção de viadutos e de trevos alongados na BR 316, dentro do território paraense. “Inúmeros acidentes já aconteceram, pessoas e amigos que se foram, com sonhos interrompidos. Acho que deveria ter uma comissão de fiscalização para que as empresas de licitação tenham responsabilidade e entendam que uma obra tem começo, meio e fim. Se Deus quiser, muito em breve daremos esse pontapé inicial com as obras”, adiantou.

Obras previstas na BR-316

A deputada disse estar ansiosa para fazer a primeira assinatura de ordem de serviço. Conforme detalhado pelo coordenador geral de manutenção e restauração rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Braulio Fernando Lucena, a estimativa é de que, ainda neste mês de agosto, seja iniciada a execução das obras de interseção alongada no km 23 da BR-316, em Benevides, onde fica a estrada que leva até Ilha de Mosqueiro.

VEJA MAIS

Outras intervenções previstas são a do km 36, em Santa Izabel do Pará, em direção à estrada de Vigia, e do km 111, entre os municípios de Castanhal e Santa Maria do Pará, por onde é possível ir até Salinópolis. No primeiro caso, a publicação do edital para contratação de empresa será em dezembro deste ano, com início das obras estimado para 2025. Já no segundo, a previsão é de publicação do edital em outubro e assinatura do contrato em dezembro. O início efetivo das duas obras é estimado para o ano que vem.

A malha rodoviária do Pará administrada pelo Dnit totaliza 3,8 mil quilômetros, aproximadamente, e soma R$ 1,3 bilhão investido em 2024. “A gente conseguiu intensificar as obras de duplicação da BR-316, e temos trabalhado nos projetos para licitar na região melhorias nas três intercessões: Mosqueiro, Vigia e em Salinas. A nossa perspectiva é de que isso seja realizado até o final deste ano, já com uma empresa contratada. Temos também vários outros contratos assinados”, pontuou.

O trecho mais atrasado em relação às obras, segundo o coordenador geral, fica entre os municípios de Altamira e Miritituba, para onde foi contratada uma empresa que vai substituir 15 pontes de madeira que ainda existem na rodovia por pontes de concreto. Braulio garantiu que o início das atividades se dará ainda neste segundo semestre e, pelo porte da empresa e sua experiência, até o fim do ano que vem essas 15 pontes já devem estar construídas.

Retorno econômico

A secretária nacional de transporte rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, destacou, durante a audiência, a importância das obras no modal rodoviário para a geração de emprego e renda no Estado. “A cada R$ 1 gasto em obras de infraestrutura, temos um retorno de R$ 4. Obras desse tipo geram emprego, a gente consegue mover a economia de uma forma muito boa, e quando tem recurso e um órgão como o Dnit conseguimos ter uma retomada da qualidade da infraestrutura. E é um bem público, precisamos cuidar”, afirmou.

Segundo ela, o maior número de acidentes hoje ocorre em trechos de rodovias federais que cortam municípios, por isso, é importante ter rodovias adequadas em número de faixas para o tráfego que ela recebe, bem sinalizadas e que não tenham buracos. O superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Alan Bandeira, concorda que melhorias na rodovia evitariam acidentes de trânsito e dariam mais fluidez na BR-316, único meio de entrada à capital paraense.

“Apesar de todos os esforços da PRF em relação às medidas preventivas, de educação, orientação e fiscalização, temos muito impacto nesses trechos de intercessão, isso demanda muito esforço policial na orientação e não podemos estar presentes o tempo todo. Precisamos da modernização da nossa rodovia. Hoje as duas maiores causas de acidentes graves são a ultrapassagem e o excesso de velocidade. E a ultrapassagem é algo relacionado com a estrutura viária. É um investimento que envolve segurança pública, saúde pública e a área social”, enfatizou.

União de esforços

Em sua fala durante o encontro, o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Adler Silveira, que representou o governador Helder Barbalho (MDB), disse que é de “fundamental importância essa união de esforços entre o governo estadual e o federal. Estamos sempre dispostos a contribuir para a melhoria da qualidade de vida e da segurança viária do Estado. Essas obras são fundamentais para a gente avançar. E não há uma malha rodoviária estadual de qualidade se não tiver uma malha rodoviária federal de qualidade. É importante ter essa visão estratégica para que a gente tenha uma transformação no pilar de infraestrutura”, destacou.

O deputado federal Hélio Leite (União Brasil), que também esteve presente na audiência, também celebrou a iniciativa e disse que o requerimento traduz o anseio e o desejo da população do nordeste paraense. Com o apoio da bancada paraense no Congresso Nacional, ele afirmou que o passo é “muito importante” para melhorar a vida das pessoas.