Ato em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro reúne multidão em São Paulo

Uma multidão se reuniu no centro de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (11), para participar do ato em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Durante os discursos, empresários, juristas, artistas, movimentos sociais e sindicais lembraram os mortos na ditadura e exigiram a manutenção do estado democrático de direito e do respeito ao voto. As informações são do G1 São Paulo. 

"Nós, da USP, perdemos vidas preciosas durante um período de exceção, as cicatrizes ainda são visíveis, vidas que foram ceifadas pela repressão ou livre pensamento. Nesse período, perdemos 47 pessoas que eram parte de nossa comunidade, nós não esquecemos e não esqueceremos. Aqueles que rejeitam e agridem a democracia não protegem o saber, a ciência, o pensamento e não amam a universidade”, declarou o reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, que abriu os discursos.

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Ele também cobrou respeito ao voto e ao sistema eleitoral, defendendo “eleições livres e tranquilas”, e um processo eleitoral sem “fake news ou intimidações”.

No salão nobre do prédio da USP, que reuniu cerca de 800 pessoas, também discursaram Oscar Vilhena Vieira, advogado e membro da Comissão Arns e do Comitê do Manifesto; Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central; Telma Aparecida, representando a CUT (Central Única dos Trabalhadores), Raimundo Bonfim, pela Frente Brasil Popular; e a advogada Beatriz Lourenço do Nascimento, coordenadora da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos. O restante do público acompanhou do lado de fora, por meio de telões.

Cartas

Durante o ato, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns, leu a carta "Em Defesa da Democracia e da Justiça”, que tem como signatárias 107 entidades, entre associações empresariais, universidades, ONGs e centrais sindicais.

“Hoje é um outro momento, um momento grandioso, eu diria talvez inédito, em que capital e trabalho se juntam em defesa da democracia. Eu acho que nós estamos celebrando aqui, com alegria, com entusiasmo, com esperança com certeza, nós estamos celebrando o hino da democracia”, declarou.

Do lado de fora, a atriz Roberta Estrela D'Alva abriu a cerimônia de leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, organizada por ex-alunos da faculdade e que conta com mais de 930 mil signatários.

“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional. Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão”, diz trecho da carta 

A data foi escolhida por marcar o aniversário da criação dos cursos de direito no país e coincide com a leitura de um manifesto no mesmo local, em 1977, para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime.

Leia a íntegra da 'Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito':

"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"