Alepa vai formar comissões permanentes nesta terça-feira (11)

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vai realizar, nesta terça-feira (11), a primeira sessão ordinária de 2025. Na ocasião, os deputados vão formar as Comissões Permanentes - grupos de trabalho responsáveis pela análise dos projetos de leis enviados à Casa. Atualmente, o parlamento conta com 17 comissões, mas o número pode aumentar conforme o andamento das decisões.

A sessão está marcada para começar a partir das 9h. As Comissões são formadas com base na representação proporcional dos Partidos, Blocos Parlamentares e Federações da Alepa. A nomeação dos membros será realizada pelo presidente da Casa, o deputado Chicão (MDB), conforme as indicações dos líderes partidários. Fazem parte dos grupos as Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Fiscalização Orçamentária e outras.

De acordo com o Regimento Interno da Alepa, cada comitê deve se reunir no prazo de até cinco dias úteis para sua instalação oficial e a eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente. No entanto, caso haja consenso entre seus membros e sejam cumpridas as regras regimentais de convocação, essas reuniões podem ocorrer no mesmo dia da constituição das Comissões.

A Alepa abriu o terceiro ano legislativo da 61ª Legislatura na última terça-feira (04). A cerimônia reuniu o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), desembargador Roberto França, o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Celso Câmara, além da vice-governadora Hana Ghassan (MDB) e outros parlamentares.

Atuais Comissões Permanentes da Alepa

Constituição e Justiça e de Redação Final - CCJRF
Fiscalização Financeira e Orçamentária - CFFO
Educação - CEDU
Viação, Transportes, Infraestrutura e Obras Públicas - CVTIOP
Agricultura, Terras, Indústria e Comércio e Serviços - CATIC
Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias - CDH
Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação - CDA
Relações do Trabalho, Previdência e Assistência Social - CRTPAS
Prevenção às Drogas - COPRED
Segurança Pública - CSP
Cultura - CCULT
Saúde - CSAU
Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente - CDICA
Pesca e Aquicultura - CPA
Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação - CTIC
Turismo e Esporte - CTE
Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável - CMa