Alepa aprova Fundo que vai facilitar acesso a crédito para produtores rurais
Matéria do Executivo se originou de Projeto de Lei do deputado Carlos Bordalo, e visa a facilitação de acesso de pequenos produtores a financiamento.
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou em redação final, na sessão desta terça-feira (31), projeto de Lei que facilita o acesso de pequenos agricultores a linhas de crédito rural, por meio do Fundo Garantidor do Pequeno Produtor Rural e da Indústria para Bioeconomia. Com parecer favorável das Comissões de Justiça e Finanças, o projeto contou com a aprovação unânime dos parlamentares.
“O projeto tem grande alcance social, porque facilita o acesso de pequenos produtores e microempreendedores a linhas de crédito junto ao Banco do Estado do Pará (Banpará). Sabemos que esse produtor precisa muitas vezes de financiamento, mas não tem os subsídios exigidos pelas instituições financeira. E o Fundo é financiador, então vai garantir essa linha de crédito. Esse projeto vem para fortalecer o agronegócio e a agricultura familiar, bem como gerar emprego e renda”, afirmou Cilene Couto, líder do governo na Alepa.
Entre os critérios para ter acesso ao crédito está a gestão da terra com sustentabilidade, comprovando a atividade rural baseada dentro da agricultura familiar. Para a deputada Dra Heloísa, a matéria se mostra importante para a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem da agricultura. “Somos favoráveis a esse Fundo. Porque você imagina, uma saca de adubo custa 180 reais. Como o pequeno agricultor que vive de bolsa família, com de 8 a 10 pessoas, vai tirar esse valor?”, questiona.
Ainda de acordo com a parlamentar, o projeto demonstra sensibilidade do Executivo no que se refere a melhorar a vida das pessoas. “É dever nosso aprovar com unanimidade. Feliz de poder contribuir com o desenvolvimento do pequeno agricultor, inclusive na parte nutricional, porque não basta só não passar fome mas estar bem nutrido”, concluiu Dra Heloisa.
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