Universitário paraense é condenado à prisão e multa por racismo

A Justiça Federal condenou a dois anos de prisão e multa um estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) pelo crime de racismo. Francisco Albertino Ribeiro dos Santos foi denunciado em 2018, pelo Ministério Público Federal (MPF), por ter feito um comentário racista na página da universidade no Facebook.

O comentário foi feito durante uma transmissão ao vivo que mostrava um ritual indígena, em Santarém, na recepção dos calouros indígenas e quilombolas.

A sentença foi proferida pela Justiça no último domingo (18), mas apenas nesta sexta-feira (23) foi divulgada pelo MPF. O crime aconteceu em 11 de maio de 2018.

Francisco escreveu: “Povo besta se fazendo de coitado. Levanta a cabeça e estuda. Mostra que embaixo dessa pele negra tem cérebro e não um estômago faminto”.

Na sentença, o juiz Clécio Alves de Araújo registrou: “[É] inconteste que o acusado, ainda que de forma velada, por meio da mensagem publicada em rede social, praticou conduta discriminatória e preconceituosa em face de segmento social específico, utilizando-se, de modo reprovável, de elementos de cor da pele para promover a distinção, objetivando inferiorizar tais indivíduos. As expressões e os adjetivos desqualificadores e preconcebidos utilizados na postagem denotam a intenção de discriminar”.

No entanto, a Justiça converteu a pena de prisão na pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, além do pagamento de cinco salários-mínimos a entidade social.