Saída temporária de presos no Dia dos Pais será parcelada, diz Susipe
Decisão foi tomada pelo TJPA e anunciada nesta terça-feira (30)
Em meio à crise pela qual o sistema carcerário paraense vem passando nos últimos dias, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) anunciou que, para segurança externa e controle interno, a saída temporária de presos do regime semiaberto das unidades da região metropolitana de Belém para o Dia dos Pais será feita de modo parcelado. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) a partir da Portaria 001/2019, publicada no Diário Oficial, nesta terça-feira (30).
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As saídas serão fracionadas, sempre iniciando às terças-feiras (6, 13, 20 e 27) do mês de agosto, quando 300 internos por vez receberão o benefício em ordem alfabética. A duração da saída temporária é de sete dias, com saída às 8 horas da manhã e retorno às 14 horas do dia marcado.
Serão 1.176 presos serão beneficiados. A decisão faz com que o TJPA se comprometa a reavaliar a conduta do interno. A saída temporária era dada no início do ano e valia para os 12 meses, incluindo o induto de Natal, sendo cinco saídas temporárias por ano. Antes, independe da conduta no período de gozo do benefício, os presos já tinham o direito garantido.
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