Receita Federal apresenta balanço de apreensões de cigarros eletrônicos em Belém

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou um balanço das apreensões de cigarros eletrônicos nos últimos dois meses em Belém. No total, foram apreendidos aproximadamente 600 unidades de cigarros eletrônicos, além de acessórios, peças e refis, também proibidos, que somam um valor estimado de R$ 100 mil. 

Na capital paraense, a Receita vem registrando frequentes apreensões realizadas pela Alfândega de Belém e pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp02, a partir de pesquisas que envolvem análise de risco, assim como em fiscalizações de rotina.

As retenções têm ocorrido principalmente em transportadoras da região metropolitana de Belém e no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, empresa pública que também atua em conjunto com a Receita Federal nessas ações.

O combate ao uso de cigarros eletrônicos representa um grande desafio de saúde pública. A utilização deste tipo de produto é feito principalmente por pessoas mais jovens, o que exige uma ação enérgica e coordenada dos governos.

Apesar de serem frequentemente comercializados com propaganda de que seria mais seguros do que os tradicionais, os cigarros eletrônicos apresentam riscos significativos à saúde. A inalação de vapor produzido por esses dispositivos expõe os usuários a uma série de substâncias tóxicas, como nicotina, metais pesados e compostos cancerígenos. A longo prazo o consumo de cigarros eletrônicos ainda estão sendo estudados, mas as evidências disponíveis indicam um aumento do risco de doenças respiratórias, cardiovasculares e desenvolvimento de câncer.

Além disso, o uso de cigarros eletrônicos é um fator de risco para a iniciação do tabagismo tradicional, especialmente entre jovens. Diante dessa realidade, as condutas governamentais de resposta podem ocorrer em diversas frentes como prevenção, tratamento, fiscalização, legislação, além de parcerias para fortalecimento das ações.

O combate ao contrabando desse tipo de mercadoria ocorre no ingresso no território nacional devido a proibição, seja por importação ou mesmo em bagagem de mão de viajante. A atuação da Receita ultrapassa as questões tipicamente tributárias e aduaneiras, alcançando a proteção da saúde da população e redução dos danos causados pelas substâncias presentes nos cigarros eletrônicos.

Dentre as diversas apreensões de vape, ou pod, como também são conhecidos os cigarros eletrônicos, se destaca a participação da Equipe K9 da Alfândega da Receita Federal em Belém, da qual faz parte a agente canina Isa, da raça pastor belga malinois.

Embora o vape convencional não seja o foco de autuação dos cães de faro, há cigarros eletrônicos que contém as essências substâncias entorpecentes, geralmente o THC (tetra-hidrocanabinol), principal substância psicoativa da maconha. Mesmo em concentrações baixas (0,3%) não passam despercebidos pelo olfato aguçado da cachorra Isa.