Polícia e MP investigam abuso de criança de cinco anos por adolescentes em abrigo de Parauapebas

A Polícia Civil investiga um possível abuso de uma criança de cinco anos por dois adolescentes de 12 anos dentro do abrigo Esperança, coordenado pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, município da região sudeste do Pará. O caso teria ocorrido na manhã da última segunda-feira (03/02). A vítima continua no abrigo onde teria sido abusado. A equipe que trabalhava no momento em que teria ocorrido o abuso foi afastada do abrigo.

A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado sob sigilo pela Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) de Parauapebas. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou que 5ª Promotoria de Justiça de Parauapebas tomou conhecimento da situação, está acompanhando e tomando todas as providências necessárias ao caso. Os dois adolescentes estariam na sede da Deaca de Parauapebas.

A mãe da criança de cinco anos em acolhimento institucional no Abrigo Esperança, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Parauapebas, denunciou ao portal Correio de Carajás que o filho teria sido vítima de estupro dentro da instituição. Os suspeitos de cometerem o abuso seriam dois adolescentes um de 12 e outro de 13 anos, também acolhidos. A mãe alegou que não recebeu permissão, até o momento, para ver o menino.

Ela esteve no local para fazer a visitação do filho no dia do ocorrido, porém foi impedida de vê-lo. A genitora declarou que a direção do abrigo não deu nenhuma justificativa para o impedimento. Por volta das 19 horas no mesmo dia, ela recebeu o telefonema de uma pessoa relatando que a criança teria sofrido a violência. No mesmo dia, o menino teria passado por exame de corpo de delito, como é chamada a perícia que pode comprovar se há vestígios da materialidade do abuso.

Na terça-feira (04/02), a mãe procurou a Delegacia da Polícia Civil em busca de informações sobre o filho e a investigação do caso, entretanto, não teria obtido qualquer notícia. A denunciante afirmou que reparava sinais estranhos durante visitas anteriores à criança. O menino frequentemente apresentava marcas roxas, mordidas pelo corpo e até que os adolescentes teriam oferecido maconha para a criança. Ela procurou os responsáveis pelo abrigo, que teriam se limitado a dizer que desconheciam a denúncia feita pela criança.

A mulher questionou onde estavam os monitores responsáveis pelos menores enquanto o filho era supostamente obrigado a usar drogas e sofria abuso. Ela cobrou a responsabilização, principalmente porque o Estado tirou a sua guarda e deveria oferecer melhores condições. 

Os três filhos da mulher vivem atualmente no abrigo. Questionada sobre o motivo, disse que em uma ocasião bateu em um dos filhos e, em seguida, viajou. Ao retornar, soube que uma denúncia anônima havia sido feita ao Conselho Tutelar que retirou as crianças da casa onde viviam.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas (Semas) declarou que “tomou conhecimento, imediatamente foram adotadas todas as providências cabíveis”. “O fato foi comunicado aos órgãos competentes, Conselho Tutelar, Polícia Civil, para que as investigações sejam conduzidas com a devida diligência e rigor, garantindo que as responsabilidades sejam corretamente atribuídas”, diz a nota. “Os envolvidos encontram-se à disposição para a execução de procedimentos legais”, complementa.

A secretaria informou ainda que “prestou total suporte à vítima e implementou medidas para assegurar a proteção e o bem-estar dos demais acolhidos”. A própria gestão admitiu a superlotação do espaço criado para comportar 20 crianças e adolescentes, mas que atualmente abriga mais do que o dobro desta capacidade.

“Destacamos ainda que a atual gestão recebeu a unidade em um estado precário e condições de abandono, com uma quantidade alarmante de 46 usuários em um espaço projetado para, no máximo, 20 crianças e adolescentes, conforme as normas técnicas da Resolução Conjunta N° 01/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA”, completou. A Prefeitura de Parauapebas reafirmou o compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.