Pirataria: homem mantinha sistema ilegal de streaming com 5 mil filmes e séries, em Belém

Como resultado da "Operação 404", movida pelo Ministério da Justiça contra a pirataria de streaming no Brasil, nesta terça-feira (21), policiais civis descobriram, na periferia de Belém, um homem de 37 anos que mantinha atividade ilegal de acesso a filmes e séries (armazenados na nuvem). Essa prática abrange a tipificação de violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro, e a Polícia também investiga se uma organização criminosa estaria por trás desse tipo de pirataria, como informou a delegada Maria de Fátima Chaves dos Santos, da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC) da Polícia Civil do Pará, que atuou na operação.

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A iniciativa do Ministério da Justiça envolveu ação policial em 11 estados e também em países, entre os quais os Estados Unidos. "Na Pará, foi cumprido um mandado de busca e apreensão domiciliar contra um alvo, localizado na periferia de Belém, porque ele disponibilizava mais de 5 mil títulos de filmes e séries em um site ilegal de streaming", relatou a delegada Fátima.

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As pessoas não pagavam para ter acesso aos filmes, mas o responsável ganhava dinheiro por meio de anúncios veiculados durante a programação acessada pelo público. Como informou a delegada da DECCC, o responsável por essa pirataria mantinha o "serviço" há mais de um ano. Somando-se as penas de violação de direito autoral e a de lavagem de dinheiro, o responsável pela falsificação pode ser preso por mais de oito anos.

"Ele está em liberdade, até o momento", declarou a delegada Fátima. Ela repassou que o homem é monitorado pela Polícia. Ele foi ouvido na sede da DECCC e, como apuraram os policiais, o homem vive financeiramente dessa prática ilegal. 

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Todo o material utilizado pelo homem foi recolhido pelos policiais. No caso, dois computadores, dois aparelhos celulares e dois HDs. Esse material será periciado pela Polícia. "Foi também expedido um mandado para que o servidor Cloudflare, utilizado pelo homem, suspenda de imediato o site com streaming falso dentro e fora do Brasil", destacou a delegada da DECCC.

"As pessoas devem atentar para o fato de que quando se consome esse tipo de produto falsificado se fomenta a violação dos direitos autorais, ou seja, os profissionais, os artistas e todos os envolvidos em um trabalho, em um produto, são lesados, não recebem a remuneração devida; o criminoso não paga imposto e o Estado deixa de arrecadar impostos para investimentos", enfatiza a delegada Fátima Chaves, da DCCC. Denúncias contra crimes cibernéticos podem ser feitas via o número 181.

De acordo com o Ministério da Justiça, as pessoas investigadas captavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los a assinantes do serviço de pirataria. Foram bloqueados, segundo o Ministério, 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata e removidos perfis e páginas de redes sociais e de sites buscadores da internet.